Deve ser apreciado pelos vereadores, na sessão de hoje (6) da Câmara Municipal, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 encaminhado ao Legislativo pela gestão do prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB).
A confirmação de que o projeto estará na pauta de votação da sessão, marcada para começar às 13h30, foi dada ontem (5) pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, vereador Cláudio da Farmácia (MDB).
Conforme já noticiado pelo A TRIBUNA, a LDO do ano que vem é a maior da história do município: R$ 2.257.222.416,32.
Antes da votação, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou quatro audiências públicas para debater, com a sociedade, a LDO, que tem como uma das principais funções orientar a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), onde é feita a projeção de recursos que serão arrecadados e estipula as despesas para o próximo ano.
Conforme o emedebista, as quatro audiências, que contemplaram regiões diferentes da cidade, foram realizadas com o propósito de ouvir as demandas e sugestões das comunidades para que sejam, posteriormente, inclusas no orçamento do ano que vem.
Após a aprovação da LDO, que vai ocorrer em duas votações, os vereadores devem iniciar o debate com relação ao projeto da LOA 2024. Assim como foi na LDO, a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis também promoveu quatro audiências públicas para discutir o projeto encaminhado pelo prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) e ouvir a comunidade.
“Logo após a votação da LDO, queremos votar a LOA. Porém, o encaminhamento sobre as datas para a votação será dado pelo presidente da Casa, Júnior Mendonça”, disse ao A TRIBUNA, anteriormente, o vereador Cláudio da Farmácia.
Vale lembrar que a LOA precisa ser aprovada pela Câmara Municipal até o dia 20 de dezembro e, este ano, pela primeira vez, vigorará as emendas impositivas dos vereadores sobre o orçamento do ano seguinte. No entanto, conforme Cláudio da Farmácia, ainda não foi definido o valor que cada vereador terá direito.
