A Secretaria Municipal de Educação terá de prestar informações à Câmara Municipal sobre os kits de alimentação entregues para os alunos da rede municipal de ensino em 2021 e o planejamento para o resto do ano, caso as aulas continuem suspensas. Quem está solicitando as informações é o vereador Marisvaldo Gonçalves (PSL).
Segundo o documento, a Secretaria de Educação terá que informar quantos kits serão entregues durante o ano de 2021, caso perdure a suspensão das aulas, considerando que no ano passado, apesar das aulas ficarem suspensas desde março, foi entregue apenas um kit alimentação.
O requerimento ainda quer saber se todas as crianças da rede municipal de ensino estão sendo contempladas, como serão resolvidos os problemas das escolas municipais que não adquiriram o kit, pois estão com conselho deliberativo escolar inativo, e como está sendo resolvido o problema das unidades que não possuem dinheiro suficiente para adquirir para todos os alunos.
Ainda é solicitado informações sobre os repasses do PNAE (Governo Federal) e da Prefeitura, no caso se estão sendo repassados corretamente para as unidades. Segundo informações da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) repassou que foram distribuídos 22 mil kits de alimentação escolar, beneficiando todos os alunos da rede municipal de ensino neste começo de 2021.
Quanto ao valor investido, disse que cada kit custou R$ 58,50 e a verba para a merenda escolar é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do próprio Município.
Para este ano, o recurso federal previsto é de R$ 2.314.250,00 e o municipal é de R$ 1.677.322,00. A Semed destaca que o valor é repassado para cada unidade escolar conforme o número de alunos matriculados e de acordo com a modalidade de ensino.
Observa ainda que o valor é distribuído em 10 parcelas no decorrer do ano letivo. Por fim, a Semed conta que no momento realiza a entrega dos primeiros kits de alimentação escolar deste ano.
