O juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, anulou decisão liminar da 8ª Vara Cível de Cuiabá que determinava o retorno do deputado federal Fabio Garcia ao comando do PSB em Mato Grosso. A decisão foi publicada na tarde de ontem (26). Com isso, o também federal Valtenir Pereira retorna à presidência da sigla.
A ação que devolvia o comando do PSB a Garcia havia sido ajuizada pelas principais lideranças da sigla, que faziam parte do diretório regional antes do presidente nacional, Carlos Siqueira, destitui-los, sob alegação de que Garcia descumprira determinação do Diretório Nacional de votar contra a reforma trabalhista.
Segundo o magistrado Wagner Pessoa, a decisão de primeira instância foi proferida sem que as pessoas que estavam até então no comando do partido fossem incluídas como parte integrante da ação. “Verifica-se que a decisão que determinou o retorno dos autores aos cargos ocupados na comissão provisória do PSB/MT foi proferida sem que as pessoas que estavam no exercício desses cargos ingressassem a relação processual na qualidade de litisconsortes passivos necessários, o que enseja a sua revogação por vício de invalidade absoluta”, afirmou.
Após ser notificado da decisão vinda de Brasília, Valtenir afirmou que seguirá levantando demandas e necessidades da população, ouvindo quem tem voz e precisa ser escutado.
“As coisas foram colocadas nos seus devidos lugares. O juiz reparou o equívoco da decisão de Cuiabá. A gente retoma os trabalhos de organização do partido por que está uma bagunça e com garra e determinação para recuperar o tempo perdido. Vamos continuar dialogando com a base do partido e com os movimentos sociais que é através dos segmentos do partido é que vamos fazer um PSB forte em Mato Grosso”, declarou.
