Em reunião ocorrida na terça-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou o PLS 11/2015, de autoria do senador José Medeiros (PPS-MT), que libera o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio.
“A liberação do FGTS nesse caso beneficiará sobremaneira os mais humildes, que poderão instalar em suas residências portas maiores, banheiros maiores com as necessárias adaptações, rampas, elevadores, quartos com barras de sustentação, dentre outros”, sustentou José Medeiros. A matéria recebeu parecer favorável da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
O senador José Medeiros, durante a discussão da matéria, recebeu elogios dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Dario Berger (PMDB-SC), além de Fátima Bezerra. “Quero saudar o senador José Medeiros. O seu projeto é simples, porém de uma sabedoria e, sobretudo, revela uma sensibilidade extraordinária. Portanto, estou muito feliz em ter sido designada relatora dessa proposta em debate”, enfatizou a relatora.
