Está em fase final de elaboração o projeto de lei do vereador Thiago Muniz (PPS) que vai regulamentar a reordenação visual da cidade. Em reunião realizada na noite de anteontem (29), a comissão criada para a elaboração do projeto de lei recebeu o Sindicato da Comunicação Visual de Mato Grosso e contou com a participação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Segundo Thiago Muniz, será apresentado um projeto de lei substitutivo com os ajustes feitos de acordo com as necessidades da cidade.
O projeto de lei propõe ordenar os elementos que compõem a paisagem urbana de Rondonópolis. A intenção é definir novos parâmetros para situações que interferem no visual da cidade, abrangendo desde a padronização das fachadas de lojas até as regras para instalação de anúncios públicos e privados em logradouros e espaços como lixeiras.
Como lembra o vereador, o projeto de lei vem sendo discutido com entidades como a Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Rondonópolis (Acir) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) desde o início do ano e várias reuniões já foram realizadas. “Apresentei um projeto-piloto que agora está em fase final”, pontuou.
Além de organizar o visual da paisagem urbana, Thiago Muniz explicou que o projeto de lei objetiva democratizar os anúncios públicos e privados em logradouros e se tornar em um pontapé inicial para o embelezamento da cidade. Ele exemplifica que devem ser regulamentados o padrão e normas para pontos de ônibus urbano, cestos de lixo, fachadas de lojas, outdoors, totens publicitários, entre outros.
No caso das fachadas de lojas, observou atualmente que, percorrendo vias comerciais, percebe-se grande desorganização, com ausência de padrão, marquises avançando sobre as calçadas e sobrepostas sobre as demais.
De acordo com Thiago Muniz, uma reunião com o prefeito Percival Muniz (PPS) também deve ocorrer nos próximos dias para a apresentação do projeto elaborado de acordo com as necessidades do município.