O assessor contábil do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur), Wellington Portela, divulgou ontem parte de um estudo que ele está realizando para analisar a possibilidade do município garantir aos servidores um aumento maior que o repasse do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que já foi repassado pelo prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) e que não ultrapassa a 4%. O Sispmur quer pelo menos 16%, fora os valores do INPC de aumento.
Portela explicou que fez o levantamento baseado em diversas fontes de informações, entre elas a própria Prefeitura, Secretaria de Fazenda do Estado, Portal Transparência do Governo Federal e Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com Portela, a receita corrente do município cresceu de 2006 até 2009, 57%, sendo que os reajustes concedidos aos servidores neste mesmo período foram de 19,47%.
A receita corrente, segundo Portela, consiste na arrecadação própria da prefeitura (IPTU, ISS, ITBI) somados às transferências da União e demais valores recebidos.
A receita corrente entre janeiro a novembro de 2009, segundo o sindicalista, teve uma evolução de 10% se comparada ao mesmo período de 2008 e poderia ser ainda maior, pois houve uma diminuição de R$ 3,5 milhões em convênios.
O assessor contábil do Sispmur ainda analisou o grau de comprometimento da folha de pagamento levando-se em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O nosso comprometimento está bem abaixo do limite legal, com o percentual de 38,5% e proporcionando uma folga de R$ 2,6 milhões para a prefeitura atender a folha de pagamento, o que é mais do que necessário para atender a reivindicação dos servidores”, completou Wellington Portela.
Muito bem, isso mostra que o SISPMUR esta atento ao ato dessa administração, mas, só gostaria de ressaltar para que o sindicato se paute de todo tipo de informação referente ao aumento pretendido, pois, a diretoria do sindicato já tem experiência, com relação a este assunto, sendo que na administração passada pediu um reajuste e 25% e só obteve aquilo que o prefeito da administração passado achava que era o ideal. Pois, não se faz muitos dias o prefeito querendo se promover com duas categorias de servidor mandou para câmara um projeto de legalização do salário de alguns funcionários que ganhavam menor que o mínimo, com isso, alguns esta dizendo que para essas duas categorias o aumento chega a ser um aumento real. Um absurdo o que houve na realidade foi à legalidade de algo que por muito tempo estava sendo praticado injustamente, e mesmo assim o projeto teve algumas falhas, penalizando alguns servidores. Portanto, e espero que o SISPMUR, faça algo bem pensado com relação a esta solicitação de aumento que esta pretendendo para não ser novamente enrolado.