Em cumprimento à requisição da Promotoria de Justiça de Itiquira, cidade vizinha a Rondonópolis, policiais militares localizaram e destruíram carvoarias ilegais que operavam sem licença para funcionamento, nas fazendas Ponte de Pedra e Oliveira, segundo divulgado pelo Ministério Público do Estado. A ação foi realizada no domingo (28 de abril), pela 2ª Companhia de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Rondonópolis e visava coibir desmatamento ilegal na região.
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Conforme o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, a operação foi realizada com base no projeto “Olhos da Mata”, que estabelece um procedimento operacional capaz de propiciar ao Ministério Público o uso de alertas de satélite para coibir o desmatamento ilegal em tempo próximo ao real. A iniciativa visa também a preservação do clima, já que o desmatamento ilegal é a principal contribuição brasileira para o aquecimento global, cujas consequências podem impor efeitos nocivos não só para a biodiversidade, fauna e flora, como também para as principais atividades humanas, como a agricultura.
O engenheiro José Guilherme Roquette, coautor do projeto, explica que, com base nos alertas do sistema por satélite GLAD recebidos pela plataforma Global Forest Watch (www.globalforestwatch.org), a Promotoria recebe informações dos desmatamentos ocorridos na semana anterior ou até, na hipótese de uso de fogo, referentes a queimadas ocorridas no dia anterior (alertas VIIRS). Os alertas de desmatamento possuem a resolução de 30 metros por 30 metros, em áreas com mais de 60% de cobertura do solo com árvores acima de cinco metros de altura. O uso dessa tecnologia é completamente gratuito e não envolve emprego de recursos por parte do Ministério Público.
Segundo o promotor Claudio Angelo Gonzaga, o Ministério Público doará os bens apreendidos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Itiquira e os envolvidos, que foram conduzidos em flagrante, responderão civil e criminalmente pelo dano ambiental.
Perda de recursos – Depois de anos em declínio, estudos do Instituto Centro de Vida (ICV) apontam que as taxas de desmatamento ilegal no Brasil e nos municípios mato-grossenses encontram-se em curva ascendente. Em época de crise econômica, esses números representam a possibilidade de perda de importantes recursos decorrentes das parcerias firmadas para o fortalecimento das ações de redução de desmatamento e produção sustentável, como o Programa REDD+ para Pioneiros (REM). Coordenado pelos governos da Alemanha e da Inglaterra, esse programa prevê o investimento de até R$ 178 milhões nos próximos cinco anos em ações e iniciativas que visem a conservação das florestas e fomento a práticas sustentáveis, repasse que está condicionado à manutenção de taxas de desmatamento abaixo de 1.788 km². Em 2017, Mato Grosso teve 1.749 km² de áreas de florestas suprimidas, o maior índice em 10 anos, estando, portanto, na iminência de perder o referido valor.
