A penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, popular Mata Grande, é uma das maiores unidades prisionais de Mato Grosso. Ao longo dos anos, as denúncias sobre superlotação na unidade de segurança sempre foram presentes. A Mata Grande tem hoje capacidade para 780 condenados e, no anexo, para presos provisórios, capacidade para 280 detidos. Contudo, conforme informado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/MT), atualmente a unidade tem 1.100 condenados e 340 presos provisórios, ou seja, 380 pessoas a mais que sua capacidade.
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Vale lembrar que esses são os dados oficiais repassados pelo Estado, mas que uma unidade tão grande como é a Mata Grande apresenta grande rotatividade de detentos. Todos os dias chegam novos presos na unidade e outros são liberados, por isso, o número total de pessoas ocupando as celas sofre variações diariamente.
Observando os dados do início de 2017, por exemplo, o crescimento do número de presos é considerável. Na época, havia grande preocupação com o fato da unidade ter aproximadamente 300 presos a mais. Dois anos depois, o Estado fala em 380 pessoas a mais que a capacidade, mas fontes extraoficiais informaram à reportagem que, em 2019, a unidade já chegou a ter até 500 detentos a mais que suporta.
A TRIBUNA questionou o Estado sobre previsão de ampliação da capacidade da unidade. Segundo informado, existe apenas uma previsão de reforma de uma ala na carceragem da penitenciária, que tem capacidade para 200 vagas. Contudo, a Sesp informou que está tomando medidas para reforçar a segurança da penitenciária, como “ampliação do corpo da guarda (para abrigar melhor o escâner corporal); instalação de mais uma muralha em toda a área externa, iluminação e reforma de elétrica e hidráulica em todas as alas da carceragem”, disse em nota.
Outro problema que é comumente relatado é o déficit de agentes prisionais na unidade, que por questões de segurança não é revelado pela categoria. A TRIBUNA também questionou se medidas estão sendo tomadas pelo Estado para diminuir essa diferença entre o volume de agentes e a quantidade de presos.
O Governo do Estado lembrou que fez um concurso público para servidores penitenciários, que foi homologado em 2018. Em setembro do ano passado foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Estado e o Ministério Público e homologado pelo Tribunal de Justiça, definindo as prioridades e regras para convocação de concursados, uma vez que o Governo tem limite de gastos com pessoal, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Somente com este TAC foi possível fazer a nomeação dos 200 primeiros servidores (agentes e profissionais da área técnica de saúde e advogados)”, informou. Contudo, segundo a Sesp, novas nomeações dependem da capacidade orçamentária e financeira do Estado, que atualmente está em decreto de calamidade financeira.
UMA PROVA DE QUE ALGO ESTÁ MUITO ERRADO É A QUANTIDADE DE APREENSÕES DE CELULARES, CARREGADORES, ARMA BRANCA, ETC. E ETC QUE SÃO FEITAS QUANDO DE UMA REVISTA. NA VERDADE SÃO OS PRESOS QUE MANDAM NOS PRESÍDIOS E O ESTADO FAZ DE CONTA QUE TEM O CONTROLE NAS MÃOS.
NOTA-SE, CLARAMENTE, QUE O SISTEMA CARCERÁRIO DE MATO GROSSO E DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO ESTÁ ULTRAPASSADO. NÃO EXISTE DE FATO UM CONTROLE RÍGIDO QUE DÊ SEGURANÇA À POPULAÇÃO AQUI DE FORA E NEM PARA OS PRÓPRIOS PRESOS. AS EXCEÇÕES SÃO OS PRESÍDIOS FEDERAIS.