A Polícia Federal deflagrou ontem (18) a Operação Theatrum para desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores do Incra, fazendeiros e políticos de Mato Grosso. Entre os alvos de mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva estavam dois prefeitos, três vereadores, um vice-prefeito [de cidades não informadas] e um deputado estadual de Mato Grosso.
Os crimes ocorreriam na “compra” da fiscalização do Incra feita no assentamento Tapurah/Itanhangá, com resultados acertados previamente. Na capital mato-grossense, um dos alvos foi o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM).
A PF acusa o grupo de “comprar” fiscalização com resultado previamente acertado. Estavam sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 17 de condução coercitiva em Cuiabá (MT), Sinop (MT), Diamantino (MT), Itanhangá (MT), Ipiranga do Norte (MT), Planaltina (DF), Guaíra (PR) e Belo Horizonte (MG).
Um destes mandados foi cumprido na Assembleia Legislativa, que amanheceu com uma viatura da PF em frente ao prédio. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde tramita o inquérito, em virtude de três investigados possuírem foro por prerrogativa de função.
Segundo as investigações, em 15 de setembro do ano passado, políticos de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em Brasília com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá. A ideia também era substituir o servidor que estava indicado para a coordenação dos trabalhos.
Em poucos dias, o Incra iniciou a supervisão ocupacional do assentamento, porém os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscalizações inócuas, segundo a PF. Ainda de acordo com as investigações, estes métodos foram objeto de questionamento por alguns fiscais da equipe, que acabaram denunciando as irregularidades à Polícia Federal. Eles mais tarde acabariam sendo substituídos por outros servidores.
A PF afirma que havia uma “ampla” divulgação da data de fiscalização dos lotes do assentamento, inclusive com a ajuda dos políticos que foram a Brasília pedir a fiscalização. Além disso, segundo depoimento de testemunhas, o coordenador dava tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros. Conforme a PF, isso possibilitou que os fazendeiros que ocupariam irregularmente seus imóveis convocassem seus “laranjas” para comparecimento no lote na data marcada para a fiscalização, pagando-lhes todas as despesas de viagem, além de outras vantagens.
Assim a fiscalização do maior assentamento da América Latina se tornou um “teatro”, termo utilizado por assentados que se recusaram a participar do suposto esquema e o denunciaram à Polícia Federal. Muitos desses “laranjas” seriam beneficiários dos lotes do Incra, que, após venderem a parcela, mudaram-se da região, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes.
Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. Durante A Operação Terra Prometida, em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectares cada.
Deputado nega ligação com esquema
Em declarações à imprensa, o deputado Dilmar Dal’ Bosco alegou que não tem nenhuma relação com a investigação. “Não tenho nenhuma ligação e isso já foi comprovado. Fui citado lá atrás, em 2014, e vim aqui para ver o que é”, disse. Segundo o líder do Governo na Assembleia, seu nome chegou à investigação após ser citado por uma pessoa anônima. “Tenho documentação do Incra falando que eu não tenho nenhuma terra em Intanhagá e novamente venho falar a mesma coisa”. Ele afirmou na Capital que foi colocar a função de líder à disposição do governador Pedro Taques
Questionado sobre ter participado de uma reunião entre o Incra e assentamentos, em Brasília, ele afirmou que apenas participou de uma audiência pública com o senador José Medeiros, no Senado. “Sou presidente da frente parlamentar de Regulação Fundiária da Assembleia Legislativa. Todos os assentamentos me procuraram, todos os assentamentos do Estado, que têm problemas, me procuram para eu auxiliar. Faço meu papel como parlamentar para defender o interesse das pessoas que são jogadas em alguns assentamentos”, explicou.
Ele ainda disse que não sabia do inquérito que apura suposta fraude na fiscalização das terras. “Não sei, não sabia disso, nunca ouvi falar sobre esse assunto. Teve envolvimento lá atrás com o meu nome, mas o próprio Incra me deu um documento no final de 2015, falando que eu não tenho nenhuma terra no local e eu vim esclarecer isso”.
O deputado também negou que houve cumprimento de busca e apreensão em seu gabinete. “Eles foram lá pedindo para eu vir aqui prestar esclarecimento”.
