O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Edson Fachin, negou mais um habeas corpus que pedia a soltura do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que é réu da ação penal derivada da Operação Sodoma. A decisão, em caráter liminar (provisória), foi concedida na tarde de ontem (18).O peemedebista está preso no Centro de Custódia da Capital, há quase três meses.
Silval Barbosa é acusado de liderar um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, que teria lucrado R$ 2,8 milhões por meio de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais pelo Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso). Além do ex-governador, também foram presos por acusações semelhantes os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf (Indústria e Comércio e Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda).
Silval Barbosa já teve um pedido de HC negado no STF, pelo mesmo ministro. Em setembro, Fachin negou a liberdade por acreditar que há indícios de que ex-governador possa prejudicar as investigações. Agora, o ex-governador deverá aguardar o julgamento do mérito do pedido pelo Supremo, que só deverá ocorrer após o recesso judiciário, que termina no dia 21 de janeiro de 2016. Com isso, caso não ocorra nada de extraordinário, Silval deve passar o Natal e as festas de Ano Novo na cadeia.
Tem contas aprovadas pela AL
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão realizada na tarde de ontem, as contas anuais de Governo, referentes ao exercício de 2014, sob o comando do então governador Silval Barbosa (PMDB). Em votação secreta, 10 parlamentares se posicionaram favoráveis à aprovação, enquanto que 7 foram contrários. Ao aprovar o balancete, o Legislativo seguiu entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, em junho deste ano, emitiu, por unanimidade, parecer prévio favorável à aprovação das contas de Silval.
O líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), classificou o resultado da votação como um erro. “Essa é uma votação que só acontece em uma rodada, não tem segundo turno. É uma pena. Penso que essa Casa melhorou muito neste ano, tínhamos a chance de encerrar o ano com chave de ouro”, disse. “Mas, o Parlamento é soberano e cabe a nós respeitar essa decisão. É uma pena o resultado, entendo que a Assembleia errou. Porém, cada deputado é consciente do que faz”, concluiu Wilson Santos.
