(*) Ari Madeira
Um dos motivos que me fizeram mudar de Promotoria para assumir a Defesa da Infância e Juventude foi, justamente, o de tentar contribuir para a instalação de leitos de UTI infantil em Rondonópolis, regional esta que atende quase meio milhão de pessoas de dezenove municípios.
Narro, de início, fato ocorrido no último Natal, quando um colega Promotor de Justiça desta Região Sul me ligou empolgadíssimo à procura dos telefones e demais contatos dos órgãos públicos de saúde, em vista de ter conseguido uma ordem liminar para tratamento de uma criança que necessitava de UTI. O nobre colega, crendo não ser em vão, conseguiu duas liminares, uma para oferecimento da vaga de UTI e a segunda para transferência rumo a Goiânia, pois o Estado de Mato Grosso alegava não existirem vagas nesta Unidade Federativa, fazendo olhos cegos para sua obrigação de transferir aquela criança, fosse por dever constitucional, fosse por dever de cumprir a ordem liminar judicial.
Cerca de dois dias depois, após efetuar inúmeras ligações do próprio celular para hospitais e médicos do Sudeste e Centro-oeste e sofrer junto com a família da “vítima”, o Promotor de Justiça me ligou novamente, inconsolável, chorando uma dor de morte. O infante ficou sofrendo até morrer e a família, de certo, até hoje deve sofrer a angústia de seu filho não ter tido mais uma chance…
No mesmo passo, certa vez, num domingo, reunido em meu gabinete com alguns deputados de nossa região, relatei o sofrimento dos médicos e, principalmente, dos pacientes e seus familiares quando não têm vagas e, eventualmente, as crianças são atendidas em leito de UTI para adultos (não sei qual a pior coisa). Olha, confesso que chorei e revoltei-me ao imaginar minha filhinha de braços tão meigos sendo submetida a um tratamento inadequado a começar pelas agulhas…
Alguns amigos médicos ficam revoltados e já foram às lágrimas ao me relatarem o drama de ter que fazer arranjos para salvar vidas (traduzindo, é como se fosse uma “chupeta” para recarregar bateria arriada de um veículo).
Não se revoltem, nem digam qualquer palavrão, mas menciono agora o valor que custaria para implantar em Rondonópolis 10 leitos de UTI pediátrica, UTI neonatal, intermediaria neonatal, leitos de enfermaria e leitos mãe cangurus… Sabe quanto? Míseros de R$ 1.667.250,00. Isso mesmo, menos de 2 milhões de reais, segundo planilha elaborada pela direção da Santa Casa.
Para ficar mais angustiado ainda, nem preciso apelar ao discurso já enjoativo do “sabe quanto se gastou nisso ou naquilo?” Digam-me, se apenas 1 leito de UTI custasse 1 bilhão de reais e ele salvasse a vida do seu filho, você gastaria esse dinheiro para tê-lo vivo por mais 1 dia?
Pois é, entre 2011 e 2012, foram 10 crianças mortas sem atendimento de UTI, mas, a contagem só está começando… Ainda não se sabe cor, sexo, religião, classe social ou nome da próxima criança… Só uma certeza existe: ela vai morrer se precisar de UTI infantil!
Vejam em seguida, a demanda de atendimento pediátrico na Santa Casa de Rondonópolis, com solicitação de vaga em UTI pediátrica para Cuiabá por falta de capacidade instalada em nossa cidade (é só uma questão de transparência):
E o Ministério Público o que já fez? Prezados cidadãos de Rondonópolis, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude daqui já provocou o Judiciário e conseguiu liminar favorável (mais tarde, derrubada) e sentença de primeiro grau para instalação dos leitos, entretanto, a ação está em grau de recurso em virtude de apelação do Estado de Mato Grosso. Em resumo, esquece! Como diz meu sogro, isso é “veremos”…
Enquanto isso, o Coeficiente de Mortalidade Infantil Regional, registra valor acima do índice estadual. Não é só, tem mais… A fim de não carregar meu manifesto com tabelas, números e normas, cito apenas a estimativa de número de leitos de UTI infantil que o próprio Poder Público define como ideal para nossa região: entre 4% e 10% do total ideal de leitos pediátricos, ou seja, de 06 a 18 leitos de UTI (Portaria GM/MS Nº 1.101/2002).
Como sugere o título desse manifesto, meus planos não deram certo, pois a lei nos garante atendimento digno, o Poder Judiciário determinou o atendimento digno e não temos nada… Conseguimos tudo e não temos nada em favor dos nossos filhos e filhas que necessitarem de UTI infantil!
Portanto, a quem interessar ou merecer possa, fica o meu clamor: Se não for por amor, que seja por medo, dor, interesse, ou qualquer outra coisa que mexa isso que está no lado esquerdo do seu peito… Vamos fazer alguma coisa para que nossas crianças não continuem sendo tratadas assim!
Já vou finalizar.
Pensei nalgumas alternativas, mas todas elas passam pela mobilização da comunidade. Sim, essa mesma comunidade que, apesar de cansada, sempre atende quando convocada para lutar boas lutas.
Pois bem, primeiramente, imaginei num abaixo-assinado com a participação de todos os eleitores da Região Sul (o “efeito moral” antecipado para as eleições 2014 seria fantástico). Entretanto, acredito que essa não seja a única linguagem entendida pelos nossos Senadores, Deputados e Chefes do Executivo.
Em seguida, lembrei-me do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O dinheiro colocado lá por pessoas físicas e jurídicas é dedutível do imposto de renda até certo limite, isto é, em vez de mandar o imposto para o bolo a ser dividido nacionalmente, ele ficaria aqui no FMDCA e seria aplicado em favor de nossas crianças. Ninguém estaria pagando ou doando nada além daquilo que já é obrigado a pagar por lei. Eu até chamaria queridos amigos da comunidade para me ajudarem a fiscalizar (tenho força de lei para formar uma comissão)…
Sei lá, se a sociedade se unisse para resolver isso talvez fosse muito feio para as esferas governamentais, pois eles vivem falando de emendas já aprovadas e tal… Também, esse negócio de emenda não sai do papel nunca, ué!
Olha, não sei. Preciso de ajuda… Alguém tem mais alguma sugestão?
Obrigado pela gentileza de terem lido tudo e desculpem pelas ironias, reticências e exclamações.
(*) Ari Madeira Costa, Promotor de Justiça – ([email protected])
Período de Referência Vagas Solicitadas Vagas Disponibilizadas Óbitos Atendimento Improvisado
Abr/Dez 2011 27 15 05 07
Jan/Dez 2012 45 15 05 26
Total 72 30 10 33
Tá faltando cadeia para alguns políticos e gestores. Pena que o Brasil é o país da impunidade.
Pelo texto do Dr. Ari Madeira, da pra ter uma ideia do desprezo que o pobre sofre nesse pais. Reflexo do voto ignorante, comprado por um saco de cimento, que elege ratazanas disposta a corroer o dinheiro destinado a educacao e SAUDE. Sinto, como leitor do artigo, que o promotor tem seriedade e vontade de trabalhar forte na questao. O sensato seria todos nos, a sociedade, somar esforcos para aplicacao de dispositivos que resultem em beneficio as criancas. Para isso, realmente precisamos de entendimentos, e nao desavencas, desafios e insultos destrutivos.
Prezada Senhora Lidia S, faço lhe um desafio:
1) Queimo em praça pública todos os meus diplomas, certificados, títulos e moções se a Senhora conseguir carregar nas costas, de uma só vez, os processos dos últimos três anos em que o Ministério Público conseguiu liminares, multas ou bloqueou dinheiro do Estado e do Município para tratamento de crianças, jovens, adultos e idosos e aqueles nos quais questionamos e suspendemos atos irregulares do Poder Público…
2) Se a senhora, entretanto, não conseguir, o arrependimento sincero pela falta de respeito já basta… Não vou processá-la…
Promotor Ari Madeira:
Voce que é da justiça, que deveria exigir o cumprimento da Lei, portanto, ao invés de ficar sentando interminavelmente com deputados nessse bla bla bla, recebendo aplausos dos politicos, e outras cortesias dessas autoridades na Camara de vereadores, na assembleia legislativa do deputado Riva, e outras bajulações, deixando as coisas correr solto, deveria, sim, agir como Promotor Público, e, portanto, pedir multa a ser paga diretamente pelos gestores públicos de nossa cidade que não cumprem a Lei de destinar vagas de uti para nossas crianças de Rondonópolis, e até mesmo prisão dos responsáveis. É isso que o senhor deveria fazer, agir como promotor, e não novamente como fez na educação e nas eleições, ao invés de cobrar das autoridades responsaveis suas obrigações e deveres, vir novamente desviar o foco do problema, chamando nóis da comunidade para resolver essa obrigação Ari Madeira, que passa por sua atuação como promotor! Por favor, deixe de enrolação e pare de ser bonzinho demais com as nossas autoridades responsaveis aqui de Rondonópolis e região … porque o senhor sempre foi bonzinho com políticos? Pretende sair candidato? Desculpe, mas o senhor deve exercer esse papel de promotor… O senhor citou Goiânia … Vim de lá. … Lá vi promotor (nome delé é Doutor Marcelo Celestino) conseguir vaga de uti para minha netinha de 6 meses porque o promotor não ficou de convercê sem fim com as autoridades … Agiu como promotor …. Pediu a juiza a vaga de uti e a juiza determinou … Em menos de 6 horas de espera , sem cumprimento da ordem da juiza pelos secretários de Goiania e Goias, o promotor pediu que a juiza aplicasse multa para esses dois secretários e prisão dos mesmos … 20 minutos depois minha neta estava na UTI recebendo atendimento e hoje está sã e salva … por favor Promotor, se vem para promotoria da criança de nossa cidade, pedimos, nós que temos filhos e netos, que haja como promotor e não como político. Não vem dizer prá nós que a justiça do Brasil é fraca e não pode fazer nada diante de problema tão pequeno como senhor disse (menos de dois milhões), pois ela tem sido fraca, mesmo, mas porque os fiscais, que são pagos para cobrar o cumprimento da lei, como o senhor, parece que estão mais preocupados em receber moções de aplausos e outras condecorações, e bajulações de nossas autoridades responsáveis. Obrigado e essa é minha opinião. Não me processe por falar o que muitos tem vontade de dizer para o senhor mas tem medo.
Quero também que ESTE site publique meu comentário pois um dia, também aqui, na A TRIBUNA, queria lhe dizer isso (era outro assunto parecido) mais não deixaram publicar meu comentário.
Após passar 17 dias em uma UTI de adultos e assistir ao vivo a morte de uma menina de 12 anos ao meu lado, não posso deixar de abraçar a causa do promotor, xará de meu pai, que tenta sensibilizar os governantes (governador, deputados federais e estaduais, em especial, e os senadores de Mato Grosso).
Seria essa uma causa menor?
Seria essa uma solução inviável?
O contrário, tendo uma UTI pediátrica na região SUDESTE do Mato Grosso nossas crianças doentes teriam maior chanche de sobreviver.
Desde já aponto meu “título de eleitor” para os políticos com mandato. Ou isso se resolve, ou votarei em quem nunca teve mandato.
Simples assim.
Dr. Ari Madeira, sempre um guerreiro! É isso aí companheiro, apoio sua luta em gênero, número e grau. Não tenho dinheiro nem força de lei para contribuir, mas faço parte da comunidade e me sinto no direito e na obrigação de fortalecer iniciativas como esta. Espero que outros(as) também o façam e, juntos, possamos garantir um atendimento médico mais humano, mais competente e mais digno às nossas crianças.