Este artigo é resultado de uma análise bibliográfica do texto de Caio Marini e Humberto Martins do qual discutem as estruturas em rede e propõe um modelo de gestão governamental. A proposta neste artigo é discutir a problemática apresentada em cadência com as situações hoje de relevância nacional no âmbito governamental. O que discute, o que se aplica a forma em que as abordagens são ao todo apresentadas. E a concepção de governo matricial como é feita e qual o entendimento que se tem acerca deste conceito. As estruturas um tanto mecanicistas de que fala os autores Caio Marini e Humberto Martins como isto vem de encontro com as situações em vigência.
Em um todo, o que permeia na verdade é de que maneira tem se colocado na prática as estratégias de governo, quais os projetos elaborados que fortificam estes modelos de gestão, em que plataforma de sustentabilidade pode se dizer das fragmentações das incoerências e lacunas deixadas no sentido de não apresentar a fomentação de recursos existentes e muito mais a quem se destina.
Enfim, em uma sociedade que apresenta características de vivência contemporânea, mas ao mesmo tempo arraigados de pudores morais, éticos e que tentam de tantas maneiras não se contaminar por atitudes que não condizem com as chamadas reformas ministeriais e consubstanciadas naquilo que não é real, mas situacional.
De acordo com a discussão literária dos autores evidenciados neste artigo, os problemas e desafios são contundentes para propor uma discussão mais próxima da realidade e do contexto inserido. Neste sentido, são apresentados aqui alguns elementos circunstanciais dos problemas e desafios a serem debatidos com maior ênfase, dentre eles estão: Fragmentação e a busca de modelos integrativos de gestão governamental, falhas de implementação e a busca de modelos voltados para resultados e a superação das reformas de primeira geração e o advento da nova administração para o desenvolvimento.
É de relevância observar o que os autores nos evidenciam ao problema de fragmentação de políticas e da constituição de mecanismos eficazes de coordenação governamental, propõe ser o aumento dos níveis de coerência e a própria consistência e sinergia de ações e programas em implementação, este é o principal desafio posto à premente tarefa de elevação dos níveis de efetividade do setor estatal.
Como deriva o modelo de governo matricial, em tese da adesão de duas abordagens vulneráveis a críticas em razão da ineficácia da conjuntura e modelo apresentado da minimização e contribuição dos servidores públicos, não imbuídas no processo de sistematização do qual leva ao êxito ou fracasso dos projetos que se propõe compor na transformação organizacional. Contudo, se faz necessário responder o que vem a ser o governo matricial para que possamos discorrer mais claramente sobre a sua implementação. Segundo Marini, Caio & Martins, Humberto (2004) governo matricial é um modelo de gestão governamental voltado para resultados de desenvolvimento que se baseia na definição e gerenciamento intensivo nas redes de governança constituídas pelos links/nós entre programas (desdobrados de um projeto de desenvolvimento) e a arquitetura governamental (organizações, sistemas e recursos) necessárias à sua implementação.
Os elementos essenciais de integração e fragmentação são apresentados como formas de variáveis para a condução do processo estabelecido de formulação e implementação de políticas aplicadas e que podem ser dotadas de maior convergência com as macroestratégias de governo. No entanto, a formulação de uma política não assegura sua implementação, basta olharmos no Plano Plurianual do governo brasileiro que apresenta desalinhamento entre resultados esperados e as respectivas ações e metas físicas e financeiras para as suas execuções.
Todo o quadro de fragmentação política apresentada e sua problemática de coerência têm sido questões críticas para a gestão pública. Pois bem, então como assegurar tudo isto dentro de um projeto político estabelecido. É aí que entra a metodologia do governo matricial que busca sanar os problemas de fragmentação política. Entre eles, o de maior relevância e resolutividade seria a elaboração de uma agenda estratégica que possa apontar os desejos expressos da organização e o que se quer alcançar, este seria um ponto inicial, ou seja, a organização estratégica de ação. O segundo elemento é o alinhamento de arquitetura governamental que possa dar corpo à agenda estratégica, as organizações e as unidades responsáveis por implementá-las resguardando o quadro pessoal, financeiro e logística. Por último, uma central de resultados que venha monitorar estas ações no sentido de dar coerência às ações pontuadas como relevantes dentro do processo administrativo. Perceber o que está dando certo, o que pode ser corrigido é crucial para o êxito da gestão pública.
Trazendo para um contexto real, toda esta celeuma de informações, talvez ainda não condensadas ou mesmo a de dizer digerida pelo processo gerencial de governo é algo que aparentemente não condiz, mas que não é distante, o que necessita na verdade são projetos concretos, reais, que absorva as necessidades de uma política e não de “politicagem”, iremos perceber que de forma o alinhamento horizontal implica em alinhar diversas ações com programas multissetoriais e que possam inserir setores não-governamentais, outras esferas, outros organismos.
Já no alinhamento vertical é necessário integrar, ajustar é uma tarefa de conciliação entre as partes onde busca conciliar a agenda da organização no intuito de contribuir com os resultados.
A coerência temporal busca assegurar que as políticas continuem sendo efetivas ao longo do tempo, e que as decisões de curto prazo não se oponham aos compromissos de longo prazo, ou seja, que todo o projeto não se perca a cada mandato político.
Há tantos outros eixos de alinhamentos que podem ser estabelecidos dentro de um plano de governo com as possibilidades de melhorar como, por exemplo, qualidade de vida da população, pensando nas questões de moradia, meio ambiente, saneamento, lazer, a prática de modos-de-vida sustentáveis, a capacitação dos agentes econômicos e, principalmente, a harmonia entre o crescimento econômico, equidade social e conservação do patrimônio natural, enfim dar sustentabilidade à população e ao mesmo tempo monitorar estas ações para que não se perca apenas dentro de um contexto político, mas sim governamental.
Torna-se, portanto, necessário, que se construa um modelo relacional, uma ponte que permita dois movimentos complementares: desenhar os programas ou ajustar seus resultados segundo uma simulação dos impactos ou contribuição balanceada destes na geração de metas mobilizadoras; desenhar ou ajustar metas mobilizadoras segundo o potencial de geração de resultados ou contribuição dos programas.
Enfim, entender a proposta do governo matricial é de extrema relevância neste contexto estabelecido de política, nesta primeira análise está clara os seus subjacentes adjetivos do ato de governar tornam se claros, pois bem então o que é necessário fazer para que todos os alinhamentos propostos possam ser efetivados com clareza e eficácia. O que de fato falta ou ultrapassa para que ações não se percam ao longo dos anos de governança, e se destrua ou se engavetam por não estar inseridos no plano de governo de determinados grupos e ou partidos políticos de situação. Na verdade, é difícil governar sem ter uma agenda organizacional, e controle de conduta e principalmente de ética em seus mais atributos caminhos de singularização de formas de governar.
O que fazer diante de uma política fragilizada com ações fragmentadas e muito mais diante de um povo que precisa de governo na sua forma de atuar com alinhamentos que preconizem a educação, saúde, segurança, transporte, habitação. Como fazer para monitorar resultados, estabelecer o que dá certo e o que pode ser melhorado.
Avançar dentro desta proposta é o que os autores sinalizaram, porém se faz necessário uma política fortalecida de objetividade, coerência, efetividade, racionalidade e praticidade, que tenha um corpo sistematizado, para que cada ação ou projeto lançado consiga atingir realmente o que se deseja alcançar a população.
Entretanto, algo que precisa ser repetido é o que os autores iniciam e terminam dizendo: “Governança é a palavra-chave do governo matricial porque, em última análise, o que se busca é alavancar a capacidade do Estado para alcançar resultados de desenvolvimento”, do qual complemento: sociais e econômicos na sua forma de gerir e alcançar resultados satisfatórios não ao governo, mas à governança sistêmica de desenvolvimento. Avançar na construção da dignidade humana, no pleno exercício da cidadania é o grande desafio.
(*) Ana Paula Lopes Lima Lucena, graduada em Ciências Contábeis e Mestranda em Gestão Pública
