Em um momento de eleições como o que estamos vivenciando agora no nosso Instituto de Previdência, é que a gente vê, pelo menos quem tem um pouquinho de discernimento está vendo, o quanto a prática dos interesses pessoais e político-partidários se sobrepõem aos discursos e aos interesses coletivos de uma categoria. Para que possamos fazer uma leitura nítida do quadro que se apresenta à nossa frente, temos, em primeiro lugar, que saber que o IMPRO é uma autarquia pública municipal criada e reestruturada por lei específica, que dispõe sobre a estruturação do regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais efetivos; ou seja, aqueles admitidos através de concurso público para ocuparem cargos públicos previstos no PCCS do Município, regidos pelo regime jurídico único. Portanto, estatutários.
Em segundo lugar, é imprescindível que saibamos que as regras previdenciárias, tanto dos Regimes Próprios (IMPRO), quanto do Regime Geral (INSS) estão previstas na Constituição Federal e são normatizadas por leis federais, portarias e orientações normativas do Ministério da Previdência Social. Logo, é inconcebível um servidor que se propõe a dirigir este órgão, que é de suma importância para a vida de todos os servidores, traga como proposta de gestão a redução da atual alíquota de 11%, cujo índice é estabelecido por Emenda Constitucional e regulamentado por Lei Federal; bem como, o direito de todos os servidores serem segurados, conforme estabelecido na Constituição Federal, o que garante o direito dos servidores públicos efetivos se filiarem ao regime próprio. Estamos na era digital, da globalização, da internet. Basta fazer uma consulta sobre o assunto e veremos as falácias das propostas. Esse servidor, pelo absurdo das propostas apresentadas, demonstra seu total despreparo para dirigir um órgão tão vital para a categoria como o Impro, o que por si só já exige impugnação de sua candidatura.
Pior do que isso, ainda é o fato de trazer em sua chapa um pretenso gerente de administração que nem é servidor efetivo municipal. Ao que parece, não tiveram nem o cuidado de ler a Lei Municipal n 4.616/05, pois lá no seu artigo 77 está claro que os cargos que compõem a estrutura administrativa do Impro têm que ser preenchidos por servidores efetivos do município. O que eu deduzo é que essas pessoas não têm mais o que fazer e estão brincando de ser candidato.
Quando eu achava que já tinha visto absurdos demais nesta campanha, eis que me deparo com um fato, para não dizer outra coisa, ridículo: outro candidato, que foi cargo de confiança do Adilton Sachetti durante toda a sua administração e que depois conseguiu a incrível façanha de ser secretário na administração do prefeito José Carlos do Pátio, está andando por aí de mãos dadas com diretores do sindicato, do Serv Saúde e um vereador a tira-colo, dizendo que não é mais secretário ou às vezes dizendo que é um secretário de férias, prometendo, entre outras coisas, usar o dinheiro da nossa aposentadoria para construir casas para servidores. Esta não é uma função do Município, do Estado ou mesmo da União em parceria com a Caixa Econômica Federal? Pelo que parece esse candidato desconhece a legislação acerca dos investimentos previdenciários, que não prevê em nenhum dos seus artigos esta possibilidade. Até porque se isso fosse possível já teria sido feito.
A pergunta que eu faço para os colegas servidores municipais é a seguinte: O Impro é um órgão de grupinhos políticos, de partidos, de vereadores, do prefeito ou é um órgão nosso, dos servidores públicos municipais efetivos e estatutários? E nesta história toda, qual é o papel do sindicato? De acordo com o que está previsto na lei, não é o de tão somente organizar as eleições? Ou, por acaso, só um candidato e seus eleitores é que são filiados ao sindicato? O papel dos diretores do sindicato não o é lutar por conquistas e garantias dos direitos dos servidores? E o papel do diretor do Serv Saúde não é o do administrar o Instituto para o qual foi eleito? Pois o que se vê é só reclamação, principalmente no que tange à ausência do seu diretor no órgão, com freqüência desnecessária, entre outras coisas.
O que eu fico imaginando e ainda não consegui entender, e se alguém tem uma boa razão que me convença, é por que mexer naquilo que está funcionando tão bem? Por que quando o Impro não tinha dinheiro em caixa, não existiam esses interesses de grupos políticos, de sindicato, etc, que estão aparecendo agora? O que eu posso afirmar com toda a certeza para vocês, colegas servidores, é que o Impro está sendo muito bem administrado, voltado unicamente para os nossos interesses.
Para finalizar, eu lamento muito que em momentos de eleições muitas pessoas que se dizem esclarecidas, formadoras de opinião, se esquecem de usar a razão e se deixam levar por conversas caluniosas, promessas eleitoreiras que nada tem a ver com o assunto. E o assunto em questão neste momento, é previdência. É o nosso futuro. O meu futuro eu sei a quem confiar. E o seu você sabe? Com certeza? Pense bem, colega servidor e garanta que o Impro continue sendo unicamente NOSSO!
(*) VERA SILVIA PERES DA SILVA é servidora pública municipal aposentada do Impro
