Procedimentos cardíacos pelo SUS deixam de ser realizados

Paciente entrou na Justiça para conseguir passar por cirurgia de angioplastia na Santa Casa.

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam passar por procedimentos no Laboratório de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (Lacic), em Rondonópolis, que presta serviços para a Santa Casa de Misericórdia, estão enfrentando dificuldades. Conforme informações recebidas pelo A TRIBUNA, as cirurgias cardíacas não estão sendo realizadas sob a alegação de que o Governo de Mato Grosso não está efetuando o pagamento pelos procedimentos realizados.
Um dos pacientes que teve a negativa para cirurgia entrou na Justiça para conseguir ser atendido. Trata-se da aposentada Mafalda Soriani Agulhon, moradora de Primavera do Leste, que necessita com urgência de um procedimento de angioplastia. A moradora da cidade vizinha, que passou por cirurgia e teve dois stentes (prótese em formato de tubo que é colocada no interior de uma artéria para evitar uma possível obstrução de vasos) implantados, desenvolveu reestenose (estreitamento da artéria causado por um crescimento anormal da parede do vaso) e precisa passar por uma nova revascularização. Como a cirurgia foi negada pelo Lacic, ela entrou na Justiça e um pedido de urgência de cirurgia de angioplastia coronariana e implante de dois novos stentes farmacológicos pelo prestador de serviço, além da internação imediata na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa foi feito pelo escritório Del Claro & Brescovici, de Rondonópolis.
A juíza Myrian Pavan Schenkel, da 4ª Vara Cível de Primavera do Leste, atendeu o pedido e ainda determinou que, caso o Estado não cumprisse a decisão, poderia ter sob pena o “bloqueio de ativos financeiros mantidos em contas bancárias de suas titularidades para o custeio do referido tratamento, devido à necessidade e urgência que o caso requer, seja em Hospital Público ou em instituição privada, no Estado de Mato Grosso ou em outro Estado disponível, devendo comprovar nos autos o aludido cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias, após o decurso do prazo assinalado”, conforme a decisão. Mesmo com o atendimento da Justiça e o prazo dado, até hoje a paciente não foi sequer internada. A situação é grave já que, se não passar pelo procedimento, a aposentada corre risco de morrer.
Assim como Mafalda Soriani Agulhon, outros pacientes de toda a região que precisam de procedimentos cardíacos estão passando pela mesma situação. Conforme apurado pela reportagem, apesar dos serviços cardíacos do Hospital Filantrópico estarem credenciados ao Ministério da Saúde, os recursos repassados pelo Governo Federal para pagar procedimentos realizados via SUS são defasados e não conseguem cobrir o custo do procedimento. O Governo de Mato Grosso, então, oferece uma contrapartida para complementar a tabela, o que possibilita o atendimento gratuito para a população. Como os repasses do Estado estão atrasados, o Lacic, que é credenciado para prestar serviços para a Santa Casa, não está realizando os procedimentos por não receber o valor completo. Com a situação, os pacientes estão sendo prejudicados.
CRISE
Conforme publicado na edição de ontem (9) do A TRIBUNA, com salários atrasados desde outubro de 2017, médicos do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Santa Casa decidiram em uma assembleia, por unanimidade, suspender os atendimentos na maternidade do hospital filantrópico. Conforme os profissionais, o último pagamento de salário aconteceu em outubro de 2017, sendo apenas metade dos salários quitados. O Governo de Mato Grosso, por meio de nota, disse que repassou ao Fundo Municipal de Rondonópolis o valor de R$ 1.362.671,88, referente ao custeio das UTIs da Santa Casa de Rondonópolis para os meses de novembro e dezembro de 2017. Contudo, não informou se os repasses para os serviços de cardiologia, como o do caso citado na reportagem, estão em dia.