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A prefeitura de Rondonópolis realiza a abertura das propostas do pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de cestas básicas no próximo dia 23. A licitação prevê a aquisição de até 20 mil unidades pelo Município, pelo valor de até R$ 4,590 milhões.
A aquisição das cestas básicas deve ser feita de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal durante a vigência da ata de preços. Além disso, a estimativa de 20 mil unidades não implica a aquisição desse total pela prefeitura.
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Segundo consta no edital da licitação, o preço unitário estimado para cada cesta básica é de R$ 229,52. As cestas básicas devem ser completas e conter itens como arroz, feijão, óleo de soja, macarrão, biscoito com sal, açúcar, café em pó, leite em pó integral, farinha de trigo, fubá, sal, molho de tomate, sardinha e tempero pronto.
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O edital ainda estabelece que as cestas básicas devem ser fornecidas de forma completa, acondicionadas e prontas para a distribuição. Além disso, as embalagens deverão conter identificação da administração pública, inclusive logomarca oficial, ou identificação do programa socioassistencial.
Os produtos também devem atender as normas sanitárias vigentes e apresentar quantidades adequadas, bem como apresentar prazo mínimo de validade de seis meses.
As cestas básicas devem ser destinadas para as famílias e pessoas em vulnerabilidade social acompanhadas pela rede socioassistencial do Município.
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A medida visa contribuir para a promoção da segurança alimentar e nutricional, constituindo ação de interesse público vinculada às políticas públicas de assistência social.
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A distribuição deve seguir critérios técnicos definidos, especialmente com base em informações constantes no CadÚnico.
