No próximo dia 24 acontece a etapa municipal da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que tem como objetivo debater os problemas da educação e formas de garantir a implantação dos planos nacionais, estaduais e municipais de ensino, que foi debatido com toda a sociedade e fixa as diretrizes e estratégias da área pelo período de dez anos. O evento é organizado por entidades populares da área da educação e terá etapas municipais, estaduais e nacional.
A decisão de realizar o Conape se deu após as entidades se retirarem coletivamente do Fórum Nacional de Educação (FNE), ainda no início de 2017, por discordarem de medidas tomadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), que afrontava o determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE), construído por conferências realizadas em todos os rincões do País.
Assim que saíram do FNE, os educadores e suas entidades formaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que tem como missão pressionar o Governo Federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação. Nesse contexto, decidiram realizar as várias etapas do Conape.
De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep), João Eudes da Anunciação, a Conferência debaterá questões como o impacto de medidas recentes como a Reforma do Ensino Médio e a imposição de restrições orçamentárias nos direitos do povo brasileiro à educação. “Esse é um evento que todas as pessoas e entidades interessadas podem participar. Entidades populares, professores, estudantes e todos interessados. O que nós queremos é fazer uma discussão não aprofundada a respeito do tema, pois não tivemos tempo de debater o texto-base da Conferência mais amplamente, mas é um ensaio importante de um debate que interessa a toda a sociedade, que pretendemos retomar em outra ocasião”, disse.
Ele informou ainda que as entidades que articularam a realização do Conape o fizeram pensando em criar um instrumento de consulta e mobilização popular com o intuito de garantir os avanços constantes no último PNE, aprovado em 2014 e com validade até o ano de 2024, que não são reconhecidos pelo atual ministro da educação, Mendonça Filho (DEM). “Esse PNE é resultado de uma mobilização muito importante da sociedade brasileira. Professores, estudantes, gestores e especialistas debateram formas de termos uma educação mais inclusive e cidadã e isso não vem sendo levado em conta pelo atual ministro da Educação. Vamos nos reunir para debater essa situação e tentar reverter os retrocessos”, informou.
Ainda segundo João Eudes, no evento também serão escolhidos representantes para a Conferência estadual, que por sua vez escolherá representantes para o evento nacional. A etapa municipal do Conape acontece no próximo dia 24, no auditório da Escola Daniel Martins de Moura, que fica na Vila Operária, a partir das 7:30 horas e é aberto a toda a comunidade.
