Com tantos anos de paralisação, o que foi construído está se perdendo com a ação do tempo ou de vândalos, configurando como desperdício de dinheiro público
As obras inacabadas dos parques das Mangueiras, no Jardim Primavera, e do Escondidinho, no bairro Pedra 90, que se arrastam desde 2012, já consumiram cerca de R$ 828 mil nas poucas benfeitorias executadas até agora. Ainda assim, com tantos anos de paralisação, o que foi construído está se perdendo com a ação do tempo ou de vândalos, configurando como desperdício de dinheiro público.
Esses dois parques urbanos foram enfatizados neste fim de semana dentro da série de reportagens especiais do Jornal A TRIBUNA sobre obras públicas paradas em Rondonópolis. Os valores pagos até o momento pelo poder público nessas obras foram repassados ao A TRIBUNA pelo Observatório Social de Rondonópolis, com base no Geo-Obras, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Com contrapartida, o Parque das Mangueiras tinha um orçamento inicial da ordem de R$ 2,847 milhões. Segundo o TCE, até o momento, o poder público pagou para a empresa inicialmente contratada um total de R$ 461.259,88, quantia paga em medições entre 2012 e 2016. Na última medição realizada, foi pago o valor de R$ 52.813,66. O prazo para execução do serviço foi aditado nove vezes. A primeira empresa contratada nessa obra foi a Francisco Marino Fernandes e Cia/Tripolo.
O orçamento inicial do Parque do Escondidinho, por sua vez, era da ordem de R$ 3,876 milhões. Conforme o TCE, até o momento, o poder público pagou para a empresa inicialmente contratada um total de R$ 319.899,71, quantia dispensada em cinco medições, sendo a última em julho de 2012, quando foi executado mais R$ 54.510,15. A empresa contratada inicialmente foi a Ensercon Engenharia.
Além disso, há um contrato para pavimentação de bairros vizinhos e do acesso ao Parque do Escondidinho, orçado na época em cerca de R$ 3 milhões. Até agora essa obra recebeu um total de R$ 48.239,04. A empresa responsável por esse serviço também era a Ensercon.
SITUAÇÃO ATUAL
Os projetos desses dois parques urbanos sofreram rescisão contratual, sendo o do Escondidinho em 2014 e o das Mangueiras em 2016. Com isso, os novos projetos com novos valores ficaram de ser revistos pela Caixa Econômica Federal visando a realização de licitação contratação de novas empresas para a devida conclusão. Conforme informado pelo Jornal A TRIBUNA neste domingo (28/1), a Caixa aprovou no final do ano passado a realização de nova licitação pela Prefeitura de Rondonópolis para retomada das obras do Parque do Escondidinho. Para isso, a Prefeitura informou que ainda está trabalhando na minuta do edital para a nova licitação. Por outro lado, o Município informou que a Caixa ainda está analisando a reprogramação do projeto inerente ao Parque das Mangueiras.
RECURSOS DISPONÍVEIS
Conforme consta no Portal da Transparência do Governo Federal, com dados recentes da disponibilização de recursos, as obras do Parque das Mangueiras com o acesso ao Parque Escondidinho, tiveram R$ 4.851.440,00 liberados até agora, de um convênio orçado em R$ 5.616.000,00. Somente no finalzinho de 2017, esse projeto teve a liberação de mais R$ 4.346.000,00 para a sua finalização.
Ainda no Portal da Transparência, consta que o projeto do Parque do Escondidinho teve a liberação de R$ 3.330.856,50 até o momento, contando com um convênio orçado em R$ 3.705.000,00. As últimas liberações ocorreram no finalzinho de 2017, quando foram disponibilizados para continuidade dos serviços mais R$ 3.000.000,00.
Com os recursos disponíveis, o poder público municipal fica com a tarefa de correr contra o tempo para resolver as pendências burocráticas para o efetivo recomeço dessas construções.
PLACAR DAS OBRAS PARADAS
Este espaço é para registrar a situação das obras públicas em Rondonópolis, com o objetivo de cobrar das autoridades competentes a conclusão das mesmas e desmistificar o slogan de que a cidade é a “Capital das Obras Paradas”, com muito dinheiro indo para os ralos pelo fato de que muitos projetos iniciados acabam abandonados e virando escombros. Depois da reportagem publicada no A TRIBUNA, um resumo fica registrado neste espaço.
EDIÇÃO DE 28/01/2018
* A primeira reportagem da série mostrou os parques ecológicos do Escondidinho e o das Mangueiras. O do Escondidinho teve o início das obras em fevereiro de 2012, na primeira gestão do prefeito José Carlos do Pátio, com recursos do Ministério do Turismo, pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3,875 milhões, tendo como empreiteira a empresa Ensercon; paralisadas em outubro de 2012, tendo já sido pago até hoje o total de R$ 319.899,71. O contrato inicial foi rescindido e teve reprogramação aprovada junto a CEF em dezembro de 2017. Prefeitura promete elaborar edital em 10 dias, para marcar nova licitação.
* Parque das Mangueiras, projeto concebido no início da gestão do prefeito José Carlos do Pátio (2009/2013), com o lançamento em meados de 2012, com recursos de R$ 2,847 milhões, através do Ministério do Turismo. As obras só foram iniciadas de fato em dezembro de 2013, já na gestão do prefeito Percival Muniz, através da empreiteira Francisco Marino Fernandes e Cia/Tripolo, mas em ritmo muito lento e com muitas paralisações, sob alegações de falta de pagamento das medições. Foram pagos até agora R$ 461.259,88, com as edificações abandonadas a partir de 2015. O contrato inicial foi rescindido. Segundo a Prefeitura, ainda não houve a reprogramação do projeto aprovada por parte da CEF.
