Jornal A TRIBUNA foi questionado diante do aparecimento de faixa comercial em uma via pública na cidade
Depois de alguns anos de relativo sossego, as velhas conhecidas faixas de propaganda começaram a aparecer novamente pelas ruas da cidade. Proibidas após longas e acaloradas discussões ainda no ano de 2002, as mesmas voltaram, ainda que de forma tímida, após o Governo do Estado espalhar centenas delas pelas ruas e avenidas da cidade para “divulgar” a Caravana da Transformação, ocorrida no último mês de dezembro.
Amplamente usada em outras épocas, como forma de promover eventos e divulgar empresas e seus produtos, as ditas faixas foram abolidas por vários motivos, que vão desde a questão paisagística, já que enfeiam a cidade, pois ficavam abandonadas pelos seus proprietários no local onde eram estendidas, até questões de segurança, já que após alguns dias as mesmas começavam a se desprender, ficando dependuradas nos postes, oferecendo riscos para ciclistas e motociclistas, que corriam o risco de se enroscarem nas mesmas e se ferirem.
Antes da Caravana da Transformação, a última vez que se viu um grande número de faixas espalhadas em Rondonópolis foi no ano de 2012, quando a Prefeitura espalhou dezenas delas pelas ruas, informando sobre obras e mudanças no sistema viário da cidade. Essas faixas foram retiradas pela própria Prefeitura após alguns dias fixadas nos altos dos postes.
De acordo com informações da Prefeitura, repassadas pelo secretário municipal de Gestão de Pessoas, Argemiro Ferreira, quando da realização da Caravana, a fixação das faixas pode ser autorizada em casos específicos de interesse público e com o compromisso de retirá-las após a divulgação ensejada. “A legislação permite este tipo de propaganda institucional em caráter temporário, condicionado ao compromisso da retirada do material assim que terminar o evento”, informou à época. Contudo, o Município não apresentou a lei em questão.
Procurados para se posicionarem a respeito de uma faixa estendida sobre a Rua Otávio Pitaluga, no bairro Monte Líbano, a reportagem do Jornal A TRIBUNA não conseguiu fazer contato com ninguém da Secretaria da Receita, que é responsável pela fiscalização e aplicação do Código de Posturas do Município, que disciplina essas e outras matérias. Profissionais de outras secretarias não souberam responder sobre a questão.
