O Governo Federal confirmou a inclusão do aeroporto Maestro Marinho Franco, de Rondonópolis, no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto, que confirma o aval ao aeroporto do município e outros 12 aeroportos em todo o Brasil, foi publicado no Diário Oficial da União que circulou ontem (25), assinado pelo presidente Michel Temer e também pelos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Fernando Fortes (Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil). Além do aeroporto de Rondonópolis, o aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e os regionais de Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, também foram confirmados no PND via decreto.
Os cinco aeroportos de Mato Grosso também passam a integrar o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) ligado à Presidência da República, que foi criado para ampliar a relação entre Estado e iniciativa privada. Na prática, o PPI vai tornar o modelo de concessões mais eficiente e atrair novos investimentos em projetos de infraestrutura aeroportuária.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, disse que o Governo Federal atendeu um pedido encaminhado pelo governador Pedro Taques e deve leiloar os cinco aeroportos do Estado em bloco. “Estuda-se que o vencedor da concessão do Marechal Rondon converta o valor da outorga (que seria paga a União) em investimentos na melhoria dos quatro regionais”, explicou.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pela realização e pelo acompanhamento das medidas de desestatização. Já o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil vai conduzir a condução e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos e pelas investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Vale lembrar que, recentemente, o secretário adjunto de Logística da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Rogério Ribeiro Arias, participou de uma audiência em Rondonópolis com o Grupo de Mulheres em prol de Rondonópolis, que encabeça a luta por melhorias no Marinho Franco há alguns anos.
Na oportunidade, além de responder questionamentos sobre as deficiências, atraso de obras e problemas de segurança do aeroporto, ele garantiu que o local não seria abandonado pelo estado devido a privatização.
