Vereador quer que Procon fiscalize o preço do gás

O vereador Orestes Miráglia (SD) cobrou, ontem, do Procon local, durante a sessão da Câmara Municipal, a fiscalização do preço do gás de cozinha que é praticado na cidade. “A população precisa de pelo menos esclarecimentos sobre a discrepância significativa do preço do gás de cozinha em comparação a outras cidades. Caso seja configurado crime contra a economia popular, é preciso tomar providências. Tenho acompanhando estes questionamentos também pelo jornal A TRIBUNA. Mas, para isso, precisamos da ação do Procon que tem o poder de fiscalização e parâmetros técnicos para saber se o valor cobrado pelo botijão de 13 quilos é um preço justo de mercado ou abusivo”, explicou o parlamentar.
Orestes Miráglia também protocolou, na Câmara Municipal, um requerimento direcionado à coordenadora do Procon Marildes Ferreira, solicitando informações como: Por que os valores cobrados nas distribuidoras possuem margem tão pequena de diferença; se existe algum tipo de “acordo” para equilibrar/uniformizar os valores cobrados e por que na cidade de Pedra Preta o valor cobrado pelo mesmo botijão de gás (GLP) de 13 kg é de apenas R$ 65,00, enquanto que em Rondonópolis os preços variam de R$ 89,00 a 100,00.
Além destas informações, o vereador indaga qual é o tipo de fiscalização e controle que o Procon exerce no comércio do gás de cozinha; o que está sendo feito para coibir esses abusos; que tipo de punição os infratores poderão estar sujeitos, caso sejam flagrados; quantas empresas já foram denunciadas e autuadas pela prática de cobrança de preço abusivo do produto; qual a estrutura humana (efetivo) disponível para a fiscalização e quantas empresas exercem a atividade na cidade, e se todas estão devidamente regularizadas.
MP TAMBÉM ACOMPANHA
O Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Defesa da Cidadania e do Consumidor, também está acompanhando os preços praticados no mercado de revenda de gás de cozinha. No último dia 3 de outubro, ocorreu uma audiência pública, no salão do Tribunal do Júri, anexo ao Fórum, na Rua Rio Branco, para discutir problemas existentes no mercado de distribuição e revenda do produto. No entanto, as discussões tiveram como foco principal a venda clandestina do produto e não o preço praticado.