Anúncio da taxa do lixo gera descontentamento popular

Moradores apontam a nova taxa como injusta e entendem que serviço referente ao lixo deveria ser bancado pelas receitas da Prefeitura

O começo da cobrança da taxa do lixo em Rondonópolis, a partir do próximo mês de outubro, vai enfrentar forte resistência e descontentamento por parte dos cidadãos rondonopolitanos. A notícia sobre o início da cobrança da taxa, trazida em primeira mão pelo Jornal A TRIBUNA, vem gerando surpresa e, ao mesmo tempo, indignação dos moradores, os quais não acham justo o pagamento de mais um encargo.
Neste momento, o assunto vem despertando sobretudo a curiosidade dos moradores, em busca de mais informações. Para se ter uma ideia, a notícia sobre a instituição da taxa do lixo na cidade provocou um aumento vertiginoso do índice de leitores, em comparação com a média normal, no site do A TRIBUNA (www.atribunamt.com.br), com um expressivo número de reações e compartilhamentos nas redes sociais.
Nas ruas, o sentimento de contrariedade e injustiça somente vem aumentando na medida que os moradores vão tomando ciência da vigência da nova taxa. Uma enquete realizada ontem pelo A TRIBUNA evidencia o descontentamento dos cidadãos. “Sou totalmente contra. A gente já paga água, esgoto e, na verdade, cria mais um imposto sem ter nada em troca. A Prefeitura devia prestar um serviço de excelência pelo valor que cobra”, externou para a reportagem o funcionário público José Clésio, um dos entrevistados (veja nesta página outras opiniões).
Ao todo, são quatro tipos de taxas referentes ao lixo – a residencial, comercial, industrial e pública, calculadas de acordo com o tamanho da área construída em cada imóvel. Para exemplificar, o valor previsto da taxa do lixo para residências com até 66,33 metros quadrados de área construída é de R$ 7,78, devendo ter novo reajuste antes da cobrança. Imóveis comerciais e industriais com até 201,8 metros quadrados devem pagar R$ 20,18 sem considerar o reajuste.
Segundo o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), a taxa de lixo será inclusa nas faturas de água e esgoto, sendo referente aos serviços de coleta, transporte e destino correto dos resíduos sólidos. A autarquia justifica que a cobrança da taxa foi instituída por lei municipal de 2013 e visa atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305 de 2010) e ao Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho.
Vale observar que, em muitas cidades do Brasil, onde já vigora a taxa do lixo, muitos debates sobre a sua legalidade e constitucionalidade vem sendo travados. Umas das discussões, por exemplo, é sobre a legalidade da cobrança dessa taxa junto com a conta de água e esgoto sem a expressa autorização do consumidor, considerando especialmente serem serviços totalmente distintos e muitas vezes ofertados por agentes diferentes.
Confira, a seguir, o que alguns rondonopolitanos estão achando do começo da taxa do lixo na cidade:

Carlos Quesada, piloto civil

“Não justifica taxa porque não corresponde a expectativa do cidadão. Sou contra a taxa. Se a população vai pagar, ela precisa saber porque vai pagar. Não é simplesmente meia dúzia de vereador decidir e a gente não saber porque está pagando. Também é preciso saber a destinação ao certo do dinheiro. Não sei para que serve a taxa. Vejo que a quantidade de creche na cidade é pequena… Temos outras prioridades.”

Nilton Ferreira Lima, empresário

“Eu tenho empresa e acho um absurdo o tanto de imposto que a gente paga e, agora, mais essa taxa é complicado. Inclusive, eu estou com lixo acumulado na minha oficina. Fiquei sabendo que não vai ser uma taxa barata. Não acho justo. A gente já paga muito imposto, e não acho justo cobrar mais.”

Heike Weskler Freitas Rodrigues, estudante de Enfermagem

“Acho que não deve ser cobrada. A gente já paga muito imposto. Na conta de água, a gente já paga o esgoto também, que é o dobro da água. Acho que é errado, não deve ser cobrada. Acho que o Município tem que arcar com esse serviço por conta própria. Vou pagar contrariada.”

Silvia Regina Batista da Silva, professora aposentada

“Não sei qual é o valor dessa taxa, mas, se for para trabalhar o lixo da forma que precisa ser feito, com reciclagem, acho ótimo, porque fica aquele lixão só pegando fogo, contaminando o solo e o ar e não vai a lugar nenhum… Por outro lado, a gente tem que saber o valor dessa taxa. Será que nós, consumidores, temos que pagar tudo? O poder público não paga nada? Já tem arrecadação suficiente. Acho um absurdo, porque pagamos a taxa de iluminação; o valor do esgoto é o mesmo do valor da água… É muito alto. Agora vem mais a taxa do lixo?!”

Reciellen Rodrigues, dona de casa

“Toda a população acha que é um absurdo, porque quanto mais eles puderem mais eles arrumam motivo para tirar dinheiro do povo. O Município deveria ser responsável pela coleta de lixo, não jogar a taxa para o cidadão. Pelo tanto de imposto que pagamos, eles deveriam arcar. Antes era água, depois esgoto e não vai parar o aumento de tributo? É bem injusto.”

Anderson Barbosa Santos, músico

“Vai ficar muito cara a conta, porque já é pesada para a população. Vai ser mais um imposto e não vira em nada esse imposto, não retribui a população. Acho que é injusto. Vou pagar contrariado essa taxa.”