Silval admite esquema de R$ 18 milhões também no VLT

Conforme foi repassado ao Ministério Público Federal, o ex-governador de Mato Grosso pretendia esconder toda essa dinheirama na Suíça

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) admitiu que o seu grupo político fez um acordo para receber R$ 18 milhões de propina do grupo CR Almeida, que integra o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande. A informação consta no pedido do MPF que resultou na Operação Descarrilho, deflagrada ontem, 9 (veja notícia abaixo). A operação, deflagrada pela Polícia Federal, apura crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha e execução da obra do VLT.
Conforme o MPF, a investigação foi iniciada com base em informações levadas por um jornalista ao Ministério Público Estadual (MPE), dando conta de que dados fornecidos pelo empresário Rowles Magalhães confirmariam “a existência de fraude e de pagamento de propina” das empresas a membros do Executivo, à época comandado por Silval.
Em janeiro deste ano, a investigação foi aprofundada com a delação do ex-secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf. Ele contou ao MPF que quando estava no Governo fez uma viagem à Suíça na condição de membro da Confederação Nacional do Comércio. Antes de embarcar, segundo ele, Silval Barbosa perguntou se ele sabia como funcionava o sistema financeiro na Suíça. O motivo do questionamento foi feito, segundo Nadaf, porque Silval disse que tinha para receber, somente de sua parte, 8 milhões de euros de propina da empresa espanhola CAF, “responsável pela venda dos vagões do VLT ao Governo”.
O ex-governador então foi intimado a esclarecer a questão no dia 5 de julho deste ano e confirmou o esquema ao MPF, uma vez que também firmou delação. “Silval Barbosa negou a existência de fraude à licitação, mas admitiu que houve tratativas referentes ao pagamento de propina por parte de empresas integrantes do consórcio vencedor do certame, revelando a ocorrência dos crimes de corrupção ativa e passiva, bem como lavagem de dinheiro. As informações por ele prestadas, por outro lado, após atividade de cruzamento com elementos de prova que instruem os autos, consubstanciada na Informação n° 059/2017 — NIP/SR/PF/MT (anexa e à qual integra esta representação per relationem), são consentâneas com documentos e constatações verificadas no curso da investigação”.
INÍCIO DO ESQUEMA
De acordo com o depoimento de Silval ao MPF, antes mesmo de assumir o Governo, em 2010, já havia a definição de que o modal de mobilidade urbana para Cuiabá e Várzea Grande durante a Copa de 2014 seria o BRT. Porém, após tomar posse, foram iniciadas discussões sobre a possibilidade de mudar o modal para o VLT. Para isso, foi organizada uma viagem a Portugal, para que os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo conhecessem a empresa Ferconsult, “especialista em projetos de transportes públicos”.
Na comitiva também estava presente o empresário de factoring Ricardo Bourbon Neves e o lobista Rowles Magalhães, “representante do fundo Infinity que, mais a frente ‘doaria’ o pré-projeto de implantação do VLT ao Governo do Estado”. Com a mudança e a realização da licitação, que teve o Consórcio VLT como vencedor, Silval disse que seu grupo procurou as empresas que compunham o consórcio para exigir propina.
De acordo com o ex-governador, não houve direcionamento de licitação, já que “independentemente de quem vencesse, o meu grupo político procuraria o consórcio vencedor para negociar um ‘retorno, o que de fato foi feito”. No depoimento, Silval disse que após a homologação da licitação, pediu para o então secretário da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), Maurício Guimarães, conversar com o representantes do consórcio para negociar a propina. “Eu tinha a intenção de usar tais recursos para quitar uma dívida oriunda de um empréstimo [no valor de R$ 29,5 milhões] que havia sido contraído perante o Banco Rural, por intermédio da empresa Todeschini Construções e Terraplanagem Ltda, representada por João Carlos Simoni”.
Conforme o ex-governador, o empréstimo havia sido contraído para quitar uma dívida da campanha de 2010. Silval contou que Maurício Guimarães conversou com o então diretor da CR Almeida e, nessa reunião, ficou definido o percentual de 3% sob o valor de R$ 600 milhões do contratos, ou seja, R$ 18 milhões em propina. “Após o falecimento do diretor da CR Almeida [entre 2012 e 2013], cujo nome não me recordo, as tratativas referentes às propinas passaram a ser discutidas com o diretor do grupo CR Almeida chamado Arnaldo Manoel Antunes, com o consentimento e ciência do Presidente do Conselho Administrativo do Grupo CR Almeida, Marco Antonio Cassou, sendo que me reuni com os dois e discuti com ambos o valor do ‘retorno’, com o que ambos concordaram”, afirmou.
Os pagamentos das propinas, segundo Silval, foram feitos por meio de uma das empresas de João Carlos Simoni, empresário ligado ao grupo político do ex-governador e também alvo da Operação Ararath, por envolvimento em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. “Não tenho certeza acerca de qual foi a empresa contratada, acredito que tenha sido a Constil […] Os pagamentos de propina foram efetivamente feitos dessa forma, tendo sido pago o equivalente a 3% dos valores efetivamente pagos no que tange às obras de engenharia, não sabendo precisar o valor recebido a título de propina, mas que não chegou ao valor esperado, pois terminou o Governo do Declarante e as obras não foram concluídas nem todos os pagamentos foram executados”.