Prestadores de serviços e blocos cobram pouco mais de R$ 60 mil pela participação no Carnaval
Seis meses após o Rondonfolia 2017, festa popular promovida pela Prefeitura de Rondonópolis, prestadores de serviço e participantes do Carnaval continuam sem receber. Entre eles, estão os blocos que participaram da competição e não receberam a premiação.
O bloco Psirico, campeão do Rondonfolia, deveria ter recebido R$ 4 mil. Já o Camaleão, que ficou em terceiro lugar, deveria receber R$ 2 mil. Para o carnaval, o Psirico confeccionou 750 abadás, e o Camaleão 1.000 abadás, incluindo os do bloco Algodão Doce (crianças). Contudo, apesar da entrega dos troféus realizada na Secretaria Municipal de Cultura, o pagamento não foi efetuado até hoje.
Antônio Marcos “Muvuca”, que é representante do bloco Camaleão, explicou que as tratativas para a participação dos blocos no Rondonfolia tiveram início ainda em novembro, com a comissão do Carnaval que havia sido formada, mesmo antes da posse da atual gestão.
As reuniões, segundo ele, começaram a ser realizadas primeiro na casa do vice-prefeito, Ubaldo Barros, e depois, já próximo ao carnaval, no Centro Cultural José Sobrinho. O pagamento de premiação para os blocos era um compromisso dessa comissão, e foi amplamente divulgado na mídia e em entrevistas concedidas pelos organizadores.
Em visita ao A TRIBUNA em companhia do advogado Júlio César Guedes Aguiar, que é o representante legal dos blocos, Muvuca relatou que mesmo após as cobranças públicas, ninguém procurou os blocos para acertar o pagamento.
MAIS CALOTE
Além dos blocos que não receberam a premiação, o trio elétrico Papa Léguas tem ainda a receber a quantia de R$ 22.400,00, o trio elétrico Demolição a quantia de R$ 10.200,00 e mais R$ 4.000,00 pelo aluguel de um gerador, a banda Samba Retrô tem a receber R$ 3.000,00, Usina dos Ingressos R$ 4.460,00 pela confecção das pulseiras para os camarotes, Restaurante do Robertinho R$ 7.800,00 e Hermélio Silva R$ 11.031,00, pela consultoria e organização da festa.
As informações foram repassadas pelo advogado Júlio Aguiar, que está representando legalmente todos os envolvidos citados acima. “Estamos estudando acionar a Prefeitura ou até mesmo a pessoa física do vice-prefeito Ubaldo Barros, já que as reuniões e os contratos verbais foram feitos com ele”, explicou.
Desde que o Carnaval foi realizado, além das cobranças públicas pela falta de pagamento dos fornecedores e participantes, diversas denúncias de irregularidades vieram à tona.
A dívida com os músicos acabou sendo paga pela Gileno Gomes de Almeida – ME, que venceu a licitação para exploração comercial da praça de alimentação com bares, tendas, espaços especiais, patrocínios e comercialização dos camarotes. Inicialmente negando a responsabilidade, a empresa acabou pagando os músicos, sob o argumento de que os valores seriam cobrados posteriormente do Poder Público.
INVESTIGAÇÃO
As denúncias envolvendo o Rondonfolia 2017 resultaram em um pedido de abertura de Comissão Especial de Investigação (CEI) na Câmara Municipal, atendendo ao relatório sobre o caso elaborado pela Procuradoria da Casa de Leis, após os envolvidos na elaboração e execução da festa terem sido ouvidos pelos vereadores.
Contudo, fortes articulações políticas conseguiram barrar a abertura da CEI, e o relatório e os depoimentos colhidos acabaram sendo enviados para o Ministério Público. Paralelo ao relatório da Câmara, um inquérito civil já havia sido aberto pelo MPE, através da Promotoria de Patrimônio Público e da Probidade Administrativa em Rondonópolis, para apurar as denúncias envolvendo o carnaval popular.
Entre as irregularidades denunciadas, existe o apontamento da contratação de prestadores de serviços antes mesmo da realização da licitação oficial, contrariando a Lei nº 8.666/93, a chamada Lei das Licitações. Há provas de que, antes mesmo das duas licitações realizadas para o evento, os vencedores já estavam executando os serviços para a Prefeitura.
