Município interrompe autorização de novos loteamentos

Após registrar nos últimos anos a maior expansão da sua história em número de loteamentos, a Prefeitura de Rondonópolis interrompeu neste ano de 2017 a autorização de novos loteamentos no município. A intenção é estabelecer novas regras na abertura desse tipo de empreendimento. Essa é uma das informações trazidas pela Revista Mercado Imobiliário e Construção, produzida pelo Jornal A TRIBUNA e que já está em circulação.
Em entrevista concedida à Revista, o secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Paulo José Correia, explica que trata-se de uma situação momentânea, até a adequação do Plano Diretor do Município, prevista para estar pronta até o fim deste ano. No geral, ele justifica que o propósito das mudanças é reduzir custos ao poder público e impedir uma ocupação inadequada do espaço urbano.
O secretário Paulo José externa que essa grande expansão do setor também traz prejuízos para o Município, apontando que deve-se considerar que a venda dos lotes, na maioria das vezes, é parcelada entre 90 a 120 meses, sendo que as famílias começam a ocupá-los com construção somente quando da sua quitação. Sem falar que outros compram visando a especulação imobiliária.
Diante dessa situação, o Município alega que, com tantos loteamentos lançados, acaba havendo grande número de lotes sujos, maior gasto ao poder público com manutenção de asfalto e disposição de iluminação pública sem que haja moradores em número razoável. “O Residencial Granville, por exemplo, tem mais de 10 anos de lançado e deve ter chegado agora aos 70% da ocupação”, observou.
Com a atualização do Plano Diretor, a Prefeitura pretende estabelecer novas regras que venham evitar transtornos no espaço urbano, além de não onerar a máquina pública. Por outro lado, empresários do setor não concordam com a medida do poder público, repassando que pretendiam fazer novos lançamentos neste ano e que toda infraestrutura necessária é garantida pelos próprios loteadores, conforme previsto em lei.
Para quem ainda não teve acesso à Revista Mercado Imobiliário e Construção, exemplares também estão sendo distribuídos em bancas de jornal, de forma avulsa, além de estar disponível, em versão digital, no site www.atribunamt.com.br. Diversos outros assuntos do mercado imobiliário, construção e áreas afins podem ser conferidos.