As atividades no lixão da Mata Grande, que será desativado no dia 1º de setembro, não serão suspensas por completo como divulgado pela Prefeitura de Rondonópolis anteriormente. A informação foi levantada pelo jornal A TRIBUNA, e confirmada pelo Serviço de Saneamento Ambiental (Sanear). O local continuará a ser administrado pelo Município, mas vai receber apenas os resíduos que chegam dos ecopontos existentes na cidade. Já o material orgânico, como o lixo doméstico, será encaminhado para o aterro sanitário privado que foi construído na região da Cabeceira do Almoço, e que atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Conforme explicou o diretor técnico do Sanear, Hermes Ávila de Castro, o lixão da Mata Grande continuará a ser monitorado, e vai receber o material que é levado pela Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), recolhido dos ecopontos, como galhos de árvores podadas e pequenas quantidades de resíduos de construção.
“O que será aceito são coisas pequenas, como a sobra de material usado para construir um muro em casa, de alguma calçada que foi quebrada… O material da construção civil continua de responsabilidade do seu gerador, e ele terá que buscar uma forma de descartá-lo corretamente. A lei proíbe que o aterro sanitário receba esse tipo de material e o lixão também não irá receber esses resíduos”, avisou.
Hermes explicou que o aterro sanitário, que é privado, não tem em seu licenciamento ambiental a autorização para receber resíduos de construção, a não ser que a empresa resolva tentar licenciar uma área para receber o material desse público, ou então, a própria Prefeitura licencie um local paralelo. “O Município só tem responsabilidade com o seu resíduo dos ecopontos”, explicou.
DEVERES
Por se tratar de uma área passivo ambiental, o Município tem obrigações a curto e longo prazo para promover o melhoramento ambiental do local que abriga atualmente o lixão. Pós desativação para recebimento dos materiais orgânicos, um trabalho de recuperação terá que ser realizado.
“O Município tem essa obrigação, mas devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a empresa que vai administrar o aterro sanitário, o Ministério Público e a Prefeitura, a empresa se comprometeu a dividir a responsabilidade da recuperação daquela área com o Município. Ainda não foi definido qual será a parte de cada um, mas será em conjunto”, explicou o diretor técnico.
São 30 anos de despejamento de dejetos na área que fica ao lado da penitenciária Mata Grande, e a remediação ambiental deve ser constante na área.
