Senador quer destinar parte do dinheiro arrecadado para os bons motoristas

O senador José Medeiros (PSD-MT) assina a autoria do projeto de lei que destina parcela da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito à premiação, por meio de sorteio, de condutores que não tenham cometido infração de trânsito durante um ano. “A ideia é estimular os condutores a manterem um comportamento aderente às normas de trânsito, por meio de premiação, e assim, reduzir os acidentes em nosso país”, argumentou o senador.
Segundo o senador, a proposta altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, passando a vigorar com o seguinte texto: o percentual de dez por cento do valor das multas de trânsito arrecadadas será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito e à premiação de condutores que não tenham praticado infração de trânsito.
Também é alterada a Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que passa a figurar nestes termos: o percentual de cinquenta por cento dos recursos transferidos ao fundo por força do § 1º do art. 320 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, na forma a ser disciplinada pelo DENATRAN, será sorteado anualmente entre os condutores que não tenham cometido infração de trânsito no ano anterior.
De acordos com o IPEA, os acidentes de transporte terrestre no Brasil matam aproximadamente 43 mil pessoas por ano, representando uma das principais causas de morte no país. Ademais, deixam mais de 160 mil com lesões graves. “E essa situação tende a se agravar dado o constante aumento do número de veículos em circulação. Quanto maior o tráfego de veículos, maiores os conflitos existentes e, em consequência, maior o número de acidentes”, destacou.
Para José Medeiros, embora o Brasil apresente uma boa condição em termos de legislação de trânsito, medidas que venham a estimular o comportamento adequado dos condutores nas vias devem ser implementadas: segundo a OMS, mais de 90% dos acidentes de trânsito são causados por falha humana. São comportamentos do condutor que ajudam a evitar ou a criar condições que levem a acidentes.