O promotor Marcelo Vacchiano, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, protocolou uma ação ontem (9), conforme informado ao A TRIBUNA, para que o antigo Clube Ypê, área do Município de Rondonópolis invadida por aproximadamente 200 famílias no dia 27 de dezembro de 2016, seja desocupado. Além disso, conforme o promotor, os invasores serão identificados para que não furem a fila dos programas habitacionais do Município. “Dentro de alguns dias certamente haverá a desocupação da área invadida e devolução da mesma ao Poder Público, conforme ação judicial”, relatou.
Na área, com aproximadamente 13 hectares, invasores já demarcaram lotes e levantaram barracos. Abandonada há aproximadamente 20 anos, o clube foi na década de 80 um dos principais pontos de lazer em Rondonópolis. A área está envolvida em uma ação judicial e desde então o Município não fez mais a manutenção do local, tendo o clube se tornado abrigo para animais peçonhentos, mato alto e criadouro de Aedes aegypti, já que existem três piscinas descobertas. Contudo, a área é pública e as famílias não devem permanecer no local. Muitas pessoas que estão nos “lotes” relatam que pretendem, com a invasão, forçar que o prefeito da cidade conceda a posse aos mesmos, formando um bairro no local.
No último sábado (7), houve uma segunda invasão de área pública na cidade em menos de 20 dias. Desta vez, o local conhecido como Comunidade Padre Miguel, que em janeiro de 2016 havia passado por uma reintegração de posse com uso de grande aparato policial, sofreu uma nova ocupação, esta frustrada por uma ação rápida. O Ministério Público foi informado que uma invasão ocorreria no Padre Miguel na manhã deste sábado. Ainda durante a madrugada de sábado, o órgão requisitou apoio policial para coibir a invasão, que, entretanto, ocorreu ao amanhecer do dia. Em menos de três horas, o Ministério Público já estava com uma liminar para desocupação do local, que foi cumprida no início da tarde, poucas horas após o crime. Esta ação rápida foi possível porque houve célere articulação entre as Secretarias de Habitação, Meio Ambiente, Ministério Público, Poder Judiciário e Polícias Militar, Civil e Ambiental.
O promotor reforçou ao A TRIBUNA que é importante que os invasores de áreas públicas saibam que a Justiça está agindo, e as ocupações resultam em complicações para os mesmos. “Os invasores não poderão ser beneficiados com imóveis dos programas habitacionais do Governo ao tentarem furar fila ou obterem benefícios caso não preencham os requisitos”, disse.
