O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) arquivou uma denúncia feita à ouvidoria do órgão, contra o concurso público da prefeitura de Rondonópolis, que é realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Na denúncia anônima recebida pelo MPE, existe o relato de que o servidor municipal Alfredo Vinícius Amoroso, que exerce cargo em comissão de gerente do Departamento de Planejamento, Ingresso e Capacitação da secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, teria responsabilidade direta pela realização do concurso público no qual o mesmo está inscrito.
Em despacho do promotor de Justiça Wagner Antônio Camilo, a denúncia foi classificada como vazia e genérica, e o caso foi arquivado.
O promotor esclarece que solicitou informações ao Paço Municipal e recebeu a resposta em documento do secretário de Administração Adnan Zagatto, onde assegura que Alfredo Vinícius não é responsável direto pelo concurso.
O promotor ainda destaca que “é fato público e notório que o concurso foi totalmente organizado e executado pela UFMT”. Ele reconhece no despacho que a Universidade é uma instituição idônea e de notória especialização na realização de concursos públicos, contratada pela prefeitura de Rondonópolis para a finalidade.
O fato do candidato ao certame exercer cargo em comissão no funcionalismo municipal, destaca o promotor, “não significa nem autoriza a ilação imediata de que seria beneficiado”.
Ainda em seu despacho, o promotor atesta que não há nenhuma vedação legal a impedir que servidores públicos contratados ou comissionados se inscrevam como candidatos ao concurso.
O denunciante, na avaliação do promotor, “não traz e nem indica qualquer prova ou indício convincente de que uma idônea e séria instituição de ensino e especializada como a UFMT estivesse a beneficiar qualquer candidato”.
Adnan Zagatto reafirma que depois de apresentar as informações necessárias para a UFMT realizar o concurso, como a relação e descrição dos cargos, nenhum servidor da prefeitura teve acesso aos trabalhos desenvolvidos pela instituição.
