Para intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus), o Governo de Mato Grosso vai investir R$ 20.170.548,08 em ações de vigilância e controle do vetor. Além disso, será disponibilizado um incentivo financeiro no valor de R$ 800, a título de bonificação, para cada Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) de Mato Grosso. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20/01) pelo governador Pedro Taques durante a apresentação do Plano Emergencial de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika vírus.
Segundo Taques, os valores serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, sendo os R$ 20 milhões em parcela única. As portarias determinando os repasses foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na segunda-feira (18/01). O governador garantiu que todos os 141 municípios serão beneficiados com as ações.
Durante o evento, que contou com mais de 3,5 mil pessoas e 106 prefeitos, o governador lembrou da importância de combater o mosquito transmissor das três doenças. Destacou que hoje as mulheres que estão grávidas vivem com medo, devido ao risco da criança nascer com microcefalia. Avalia que com o engajamento da população é possível combater o mosquito e eliminar as doenças.
A distribuição dos R$ R$ 20,1 milhões será realizada de forma linear, sendo que deste montante cerca de R$ 13 milhões serão divididos igualmente entre os 141 municípios, de modo que cada um vai receber o equivalente a R$ 92.487,35. Esse valor deverá ser destinado para aquisição de veículos automotor e equipamentos para atender a área da vigilância em saúde. O restante, cerca de R$ 7 milhões, será divido entre os municípios de acordo com a população e poderá ser aplicado em ações de controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, conforme a demanda e necessidade de cada um.
Para dar efetividade às ações já desenvolvidas pelos 141 municípios mato-grossenses, o Governo do Estado instituiu um incentivo financeiro estadual para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 200 por agente ao mês. O valor é uma bonificação e visa estimular e intensificar o desenvolvimento das ações voltadas para o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti.
O pagamento da bonificação terá duração de quatro meses consecutivos e os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de saúde, nas competências fevereiro, março, abril e maio de 2016.
O governador firmou compromisso perante aos agentes de saúde e de combate a endemias de que vai buscar recursos para que a bonificação possa ser permanente.
