Inicio este artigo ratificando todos os termos do texto anterior de minha autoria publicado por este respeitável jornal. Reitero daquele que o grupo do deputado Riva comandou os destinos da política neste Estado por mais de 20 anos; responde a aproximadamente 30 processos, criminais, cíveis e de improbidade, e nunca a diretoria da OAB local ou estadual realizou qualquer ato contra ele.
Da mesma forma, o governo Silval Barbosa findou envolvido em várias acusações de mau uso do dinheiro público, segundo aponta o Ministério Público. A diretoria da OAB, local ou estadual, nunca realizou qualquer ato contra ele. Ao contrário, ex-presidente da OAB/MT, exemplar na presidência da seccional no que concerne a defesa dos interesses dos Advogados, chegou a ser Secretário de Administração daquele governo; para lembrar aos leitores que a moral não pode ser falsa ou deturpada. Como diz o ditado popular: “pau que dá em Chico, dá (ou deveria dar) em Francisco”.
Acrescento àquele artigo, nova crítica à forma como a OAB está sendo conduzida. Forma que se manifesta, inclusive, na conduta do presidente da subseção neste caso, onde ele se utiliza de moral falsa e deturpada.
Criticado, enquanto integrante da diretoria da OAB local, o presidente enviou e-mails a todos os advogados cadastrados na subseção, com texto criticando o artigo anterior escrito por mim, sem ter a decência de disponibilizar pelo mesmo meio o meu texto. Ao agir dessa forma, o presidente, num pequeno gesto, demonstra como as instituições são conduzidas no Brasil, com patrimonialismo: o presidente se esconde atrás da instituição que preside, como se essa fosse sua, para atacar um advogado que é tão integrante da OAB quanto ele. Não sabe ele diferenciar diretoria ou conselho da OAB da própria instituição OAB.
Ao tomar conhecimento do texto do presidente da subseção da OAB, o desafiei a encaminhar a todos os e-mails de advogados que constam do banco de dados da subseção, que são de domínio da OAB e não do presidente, a minha resposta.
Informei que a OAB, enquanto pessoa jurídica, instituição que representa todos os advogados, incluso eu, que não participo de reuniões da atual diretoria porque – na minha opinião – é muito fraca, limitada, naquilo que é importante para os advogados desempenharem seu mister com dignidade e respeito. Todavia, e apesar disso, derrotou aquela que contava com meu apoio (e, na democracia, a minoria, os perdedores devem respeitar a maioria, os vencedores).
Aduzi que a OAB não tem boca nem pernas; logo não fala e não anda. Fala e anda por meio de seus diretores, que somente podem falar e andar em seu nome quando defendem expressamente os interesses e direitos dos advogados que a compõem.
No mesmo ato, fiz dois desafios ao presidente, que os reforço aqui:
1 – Que esta diretoria e da Seccional divulguem não o site da OAB, mas as contas, com quanto foi arrecadado (ao menos no ano 2014) com taxas de inscrições para o exame da Ordem e com anuidades; quanto gastou com diárias de conselheiros, com deslocamentos dos diretores e conselheiros – aéreas e terrestres – com alimentação, eventuais coquetéis, com mídia, etc. Qualquer pessoa que esteja lendo este texto poderá acessar o site indicado pelo presidente e perceberá que estes dados lá não estão. Estas informações são de interesse não só dos advogados, mas também de toda sociedade, pois são milhares e milhares de jovens em nosso Estado que pagam aproximadamente R$ 200,00 de taxa de inscrição para o exame de Ordem, com sacrifício de recursos próprios e de seus familiares, e não sabem onde essa “grana” é gasta pela OAB.
2 – Que o presidente seja correto e divulgue esse texto pela mala direta da OAB; encaminhando-o aos mesmos destinatários para os quais ele encaminhou as críticas à minha pessoa, sem ter a decência de disponibilizar o texto anterior pelo mesmo meio, pois o patrimônio da OAB não é de propriedade do seu presidente ou de sua diretoria. Do contrário, estar-se-ia validando o patrimonialismo (utilizar-se dos espaços de poder para defender interesses próprios), tão criticados pelo presidente da OAB local que foi ao shopping participar de um protesto contra a presidente da República (numa conduta política), como se fosse a OAB que estivesse presente. Sem sequer realizar qualquer discussão prévia com todos os advogados interessados.
A OAB não pode ser aparelhada. A Advocacia não é profissão de covardes (Sobral Pinto).
Edno Damascena de Farias, advogado inscrito na OAB/MT sob o N. 11.134
