A secretária municipal de Saúde, Marildes Ferreira, procurou o Jornal A TRIBUNA para reforçar que a Prefeitura cumpre integralmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado referente ao fornecimento de passagens de ônibus para pacientes de Rondonópolis com câncer em tratamento nas cidades de Barretos e Jales, ambas em São Paulo. Ela disse não proceder as informações de que a Prefeitura não tem fornecido as passagens aos pacientes locais, sob a alegação de falta de recursos, conforme repassado anteriormente ao A TRIBUNA pela Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Rondonópolis e Região (AVCCR).
Na verdade, Marildes explicou à reportagem que vem garantindo passagens e assistência aos pacientes em tratamento em São Paulo além do comprometido no TAC. De janeiro até agora, a secretária informa que a Secretaria Municipal de Saúde já forneceu 520 passagens para os pacientes da cidade em tratamento no Hospital de Câncer de Barretos, perfazendo um valor de cerca de R$ 125 mil. Além disso, já está em processo de viabilização de uma nossa remessa de passagens, somando mais R$ 106 mil, totalizando R$ 231 mil em 2014. Ela explica que, nesse momento, até a chegada do novo lote, segurou um pouco a liberação de passagens, mas para acompanhantes. Através do TAC, a secretária diz que havia se comprometido em garantir apenas R$ 150 mil em passagens de ônibus aos pacientes.
Conforme Marildes, é essencial que a população saiba que a grande maioria dos pacientes locais que estão em tratamento no Hospital do Câncer de Barretos não são responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que as cidades de Rondonópolis e Cuiabá possuem tratamento oncológico. Ela enfatiza que somente quando não há tratamento específico nessas duas cidades é que, legalmente, Rondonópolis pode regular pacientes para o Estado de São Paulo. “Noventa por cento dos pacientes que vão para Barretos não são regulados por nós; vão por conta própria”, esclarece.
Mesmo nessa situação, a secretária municipal atesta que a Prefeitura de Rondonópolis vem sendo parceira desses pacientes. Além das passagens de ônibus, ela informa que a Secretaria Municipal de Saúde tem arcado com outras despesas decorrentes desse tratamento fora, a exemplo do fornecimento de ambulâncias para pacientes desenganados ou que são encaminhados para ficar em casa e não tem condições de vir de ônibus. Em cada ida de uma ambulância para São Paulo, observa que envolve gastos com 02 motoristas, diárias dos motoristas, combustível, oxigênio, entre outros.
Marildes observa que fica chateada com essas informações por parte da Associação, uma vez que a Prefeitura, além de cumprir o TAC, tem sido maleável na avaliação dos critérios para atender esses pacientes. Ela repassa, nesse sentido, que o acordo previa o fornecimento de passagens para pacientes mediante situação de vulnerabilidade econômica. Ainda assim, repassa que todos os pacientes têm recebido as passagens, independente da condição financeira, assim como acompanhantes, independente da condição necessária de ter mais de 60 anos ou menos de 18 anos. Diante dos impactos da doença, diz que o prefeito Percival Muniz orientou que não fossem feitas objeções para ajudar os pacientes.
A secretária também destaca que os recursos para auxiliar esses pacientes não regulados por Rondonópolis são próprios. Em um cálculo por cima, diz que os valores com essas despesas dariam para construir um posto de saúde em Rondonópolis.
