O contrato de concessão da BR-163, trecho que liga a divisa de Mato Grosso do Sul a Sinop, deve ser assinado na próxima semana. A informação é do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos, sabatinado ontem (19.02) pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado para recondução ao cargo. A recuperação e duplicação da BR-163 estão entre as principais reivindicações do segmento agrícola de Mato Grosso.
A presidente Dilma Rousseff, durante a inauguração do plantio da Safra de Soja, em Lucas do Rio Verde, falou sobre a possibilidade de novas concessões no Estado. Uma das propostas do Governo Federal é fazer a licitação até Miritituba (PA). Segundo Bastos, “o governo vai conceder, é importante que se diga, o trecho da BR-163 entre Sinop e o Porto de Miritituba, no Pará, para a iniciativa privada, porque já recebeu sinalização de interesse na construção do trecho”. Há também o leilão da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e o início das obras ainda este ano.
Todas essas demandas, segundo Bastos, exige a presença do órgão (ANTT) mais próximo para monitorar e fiscalizar rodovias federais concedidas à iniciativa privada. “A fiscalização de trechos concessionados é toda da ANTT. É a agência que tem a obrigação de fazer o concessionário cumprir todas as regras estabelecidas no contrato. Estou propondo que possamos abrir uma unidade em Mato Grosso, porque vamos ter muita rodovia pra fiscalizar lá e fica muito distante”.
Sobre os pedágios, Bastos destacou que os valores são definidos durante o leilão e as empresas vencedoras só podem começar a taxa após conclusão de 10% do trecho concedido. O diretor também disse que, em pelo menos oito meses de obra, a rodovia já deve estar em condições de proporcionar parte do que foi estabelecido em contrato, como parâmetros de asfalto e acostamentos.
Questionado sobre a manutenção, o diretor do ANTT explicou que é previamente estabelecida em contrato, cabendo à Agência fiscalizar a conduta do operador e fazê-lo cumprir com as exigências impostas pelo Poder Público.
