A Polícia Judiciária Civil designou, ontem (22), o delegado do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Gianmarco Paccola, como encarregado de presidir e investigar as denúncias de supostas irregularidades na licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
“O VLT é o maior projeto para Copa do Mundo em Mato Grosso e o Estado não pode ser colocado em xeque em relação a isso. São denúncias graves e que o Estado tem obrigação de apurar, e a Secretaria de Segurança vai dar todo apoio necessário para que o delegado possa desenvolver as investigações”, destacou Diógenes Curado.
Segundo o secretário de Segurança Pública, se necessário, o delegado terá apoio do setor de Inteligência das polícias Civil e Militar para proceder as investigações.
O prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias podendo ser prorrogado conforme o desenvolvimento das investigações. “Vamos tomar todas as medidas necessárias para que o inquérito seja concluído o mais rápido possível”, enfatizou Curado.
As obras do VLT em Cuiabá chegaram a ser suspensas no início do mês por determinação da Justiça Federal, após uma Ação Civil Pública, em que o Ministério Público apontou diversas suspeitas de irregularidades e até superfaturamento. No entanto, no último dia 16, o juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, determinou o retorno das obras. Na decisão, o magistrado ressaltou que as provas apresentadas pela Procuradoria não foram suficientes para interromper o processo licitatório e o contrato é considerado válido.
Na Ação Civil Pública que provocou a suspensão da obra, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Procuradoria da República alegaram juntos que existem indícios de que a obra orçada em R$ 1,4 bilhão possa estar superfaturada, além de apresentar supostas irregularidades na licitação pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
