O Ministério Público determinou a instauração de inquérito civil, de caráter investigativo, para apurar as reclamações em relação à saturação do sinal da operadora de telefonia móvel Vivo em Rondonópolis. A decisão foi divulgada ontem por representantes do diretório municipal do Partido Popular Socialista (PPS), que ingressou com pedido junto ao Ministério Público para que interviesse diante da situação. A intenção é que a empresa melhore a qualidade do sinal e serviços prestados à população local.
O secretário geral do PPS no município, Wellington de Moura Portela, e a assessora jurídica do partido, Jackeline Masson, estiveram na redação do Jornal A TRIBUNA para tornar pública a posição tomada pelo promotor de justiça Ari Madeira Costa. Na portaria que determina a instauração do inquérito civil, o Ministério Público também solicita, entre outros, a requisição de informes do Procon e do Juizado Especial Cível quanto a reclamações registradas em face da operadora investigada; e a instauração, na forma da lei, de procedimento perante à Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) para apuração dos fatos.
Usuários da Vivo relatam dificuldades para originar e receber chamadas e a baixa qualidade durante as conversações, com cortes nas ligações e problemas no áudio. Diante da resposta dada pelo Ministério Público, Wellington Portela externou que os representantes do partido ficam satisfeitos pela devida atenção dispensada às reclamações da sociedade. “A reclamação é muita!”, pontuou sobre os serviços prestados pela operadora. “Fico satisfeito porque a sociedade tem o Ministério Público como instrumento de defesa dos seus direitos”, continuou.
Jackeline Masson externou que, dependendo do resultado do inquérito civil, até uma ação judicial pode ser executada contra a empresa. Agora informou que o partido vai acompanhar as investigações em relação aos serviços da Vivo na cidade, cobrando a efetiva melhoria do sinal. Ela destaca que a Vivo é a maior empresa de telefonia móvel em operação na cidade e que, por sua vez, o usuário paga por um serviço que não é satisfatório.
“Considerando que, a depender, pois dos dados a serem colhidos, poderá se mostrar razoável a realização de uma audiência pública para discutir o problema, notificando-se os interessados, inclusa a operadora”, escreveu o promotor na portaria. A opção do promotor pelo inquérito civil também é justificado pelo fato de que o “consenso é sempre a melhor solução para os conflitos sociais […]”.
