Hospitais terão de notificar a polícia em casos de violência contra mulher

Em apenas oito municípios mato-grossenses, o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres constatou que 78.168 mil mulheres foram vítimas de alguma forma de violência. Os números foram registrados entre os anos de 2006 a 2009. Só no ano passado, o conselho registrou, aproximadamente, 2.673 mil agressões.
Para minimizar a violência ao sexo feminino, em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação Projeto de Lei  criando a notificação compulsória nos casos de violência contra a mulher, atendida em serviços de saúde da rede pública ou privada. A proposta é de autoria do deputado Dilceu Dal Bosco (DEM).
Os profissionais de saúde, de acordo com projeto de lei, que prestam atendimento, serão obrigados a notificar, em formulário oficial, todos os casos de violência contra a mulher acima de dezoito anos, tipificados como violências física, psicológica ou sexual, sofrida dentro ou fora do âmbito doméstico.
As secretarias municipais de saúde, segundo o texto da proposta, deverão encaminhar mensalmente ao setor competente da Secretaria de Estado de Saúde e ao Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Mato Grosso os documentos de notificação da violência contra a mulher