Professores da UFMT participam da discussão do Plano Nacional

Professores do Campus da UFMT de Rondonópolis participaram da elaboração do Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação para a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação, no qual prevaleça a gestão democrática e o atendimento das necessidades educacionais em todos os níveis escolares.
A Conferência Nacional de Educação – CONAE 2010 iniciativa do Governo Federal, aconteceu em Brasília. Participaram como delegados da UFMT no CONAE, quatro professores, sendo dois do campus local,  professor doutor Ademar de Lima Carvalho e a atual diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), em Rondonópolis, professora doutora Lindalva Maria Novaes Garske; um representante do Campus de Cuiabá (Edward Bertholini) e um do campus do Araguaia, Odorico Ferreira Cardoso Neto.
A CONAE constitui-se em um debate nacional sobre a educação envolvendo o poder público e a sociedade civil, sob a coordenação de uma comissão nacional plural, instituída pelo MEC. Pautada em alguns princípios norteadores com o propósito de consolidar a visão de que a educação precisa ser concebida de forma sistêmica, sem hierarquia ou fragmentações entre os diversos níveis, etapas e modalidades de ensino. Foi precedida por etapas municipais, intermunicipais e estaduais e do Distrito Federal.
As discussões resultantes das etapas municipais, intermunicipais e estaduais propiciaram à Conferência Nacional da Educação 2010 a possibilidade de construção de um diagnóstico da realidade educacional brasileira e de um conjunto de propostas que subsidiarão a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação, abrangendo, especialmente, a nova edição do Plano Nacional de Educação, suas diretrizes, Estratégias e Ações para o decênio 2011/2020.
De acordo com a comissão organizadora nacional da CONAE/2010, “trata-se da criação de uma pauta social geradora de referências para um projeto de educação e de parâmetros para a ação programática do Estado no setor, tendo a educação como eixo central de um projeto de nação”.
Como explica Lindalva Garske, “a educação é entendida no documento-base da CONAE como estratégia básica na construção de um projeto de desenvolvimento da nação”.
O documento-base, acrescenta Lindalva Garske, servirá de referência no processo de construção do PNE. “Sendo assim, é necessária a participação de todos os setores da sociedade. Deveremos estar atentos nos momentos em que o PNE tramitará no Congresso Nacional. Daí a necessidade de nossa articulação com os parlamentares que representam o Estado de Mato Grosso. Nos pronunciamentos do Ministro da Educação e do Presidente da República uma questão foi fortemente enfatizada a qualidade da educação – sendo, esta, diretamente vinculada à indissociabilidade entre a formação e a valorização do professor. A nossa esperança é que este documento-base seja de fato e de direito referência para as políticas públicas implementado a partir de 2011”, pontua.
A partir do tema central “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação” a conferência foi organizada com base nos seguintes eixos: papel do estado na garantia do direito à educação de qualidade; qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em educação; financiamento da educação e controle social; justiça social, educação e trabalho como elementos essenciais para a  inclusão, diversidade e igualdade.
Já Ademar avalia que as principais emendas aprovados na plenária final dizem respeito à indissociável formação e condição de trabalho e de salário dos professores para a melhoria da qualidade da educação; a forma de construção e articulação da Educação no Brasil. “A educação tem que ser pensada e construída como política de estado e não de governo; visto que a política de estado ela não está ligada à mobilidade governamental, mudando a cada representante. Todo o processo educacional dessa nova geração deve ser voltado para a emancipação social e humana. Neste sentido, a mobilização social é condição primordial para a sociedade avançar no terreno da democracia”, completa o professor.