O sistema de monitoramento por câmeras eletrônicas já começa a causar polêmica em Rondonópolis. O advogado Edno Damascena de Farias ingressou ontem (05/01) no Fórum da Comarca com um mandado de segurança contra o Governo do Estado e contra a Prefeitura de Rondonópolis, em função da instalação de câmeras de vigilância no perímetro urbano do município. Dez das 26 câmeras previstas no projeto já foram instaladas e funcionam na fase de testes. O profissional requer a retirada das câmeras já instaladas em funcionamento e a suspensão do ato de instalação das demais.
Conforme Edno Damascena, a instalação das câmeras de vigilância afronta o direito líquido e certo do cidadão à privacidade, à intimidade e à honra, previstos no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, sendo, portanto, inconstitucional. Além disso, atesta que é ilegal, pois entende que o referido ato de instalação das câmeras de vigilância vem sendo feito sem apego a qualquer norma prévia que o legitime, haja vista não ter sido aprovada nas instâncias políticas pertinentes qualquer lei que referende tal prática.
Em sua justificativa, o advogado expõe ainda na ação que, dessa forma, a instalação das câmeras servirá para “espionar as pessoas, sem que se saiba se há mecanismos ou garantias de que estas imagens não virão a ser utilizadas por pessoas sem escrúpulos (‘autoridades’ ou não), para chantagear e/ou extorquir pessoas/cidadãs pilhadas em situações não necessariamente ilegais, mas imorais, amorais ou escatológicas (em situação de adultério, por exemplo)”.
O advogado ingressou nesse caso com um mandado com pedido de declaração incidental de inconstitucionalidade. Dessa forma, em caso do não acolhimento/deferimento do pedido de declaração de inconstitucionalidade do ato de licitar, adquirir e instalar, com recursos públicos, as câmeras de vigilâncias na cidade, Edno Damascena requer que seja julgado procedente o mandado de segurança, reconhecendo a ilegalidade do ato em questão, determinando a imediata retirada das câmeras de vigilância já instaladas, preservando, assim, o seu direito líquido e certo à intimidade, à privacidade e imagem.
Parabéns Willian por dizer umas boas verdades. Tem gente que gosta de aparecer ao contrário da história.Feliz Ano Novo!!!
Bom Este advogado, não está entendendo que o Coletivo prevalece sobre o individual. Câmeras de Segurança deveriam ser obrigatórias em todas as cidades. Ótima iniciativa da prefeitura. Nós também estamos tentando implantar este projeto em nossa cidade aqui em Minas. Tá faltando é só fazer umas parcerias.. Este processo não tem fundamento. Ele deveria ta usando o talento dele pra ajudar a combater o crime.
Privacidade na rua????
Eu quero duas dessas câmaras na frente da minha casa.
Ilustre colega.
As câmeras de monitoramento urbano são mecanismo indispensável a prevenção, antecipação, coibição e banimento da marginalidade em perímetros de violência, seja de dia ou durante a noite.Evitando-se que pessoas busquem subjetivamente tirar proveiro da falta de policiamento motorizado ou até mesmo a pé. Não só isso, através das imagens é possível provar uma conduta ou ato de uma pessoa, “seja para acusar ou absolver” perante a justiça pública na instrução de um inquérito policial ou ancorar prova forence em uma ação penal. As câmeras de monitoramento urbano, não ofendem a privacidade, a honra, a imagem das pessoas quando são utilizadas para identificar possíveis criminosos “misturados” em uma multidão entre pessoas de bem. É instrumento essensial para combater o mal ou provar um mal injusto contra um cidadão acusado indevidamente, ademais, coibe e alerta ao marginal não se aproximar de locais protegidos e vigiados, pois poderá ser preso!
As imagens das câmeras são importantes para se saber dia, hora, minuto, segundo, roupa usada, companhias, identificar veículos roubados, furtados, sinistrados e abandonados, registra todas as placas. A falta da legislação própria é justamente pelo fato das pessoas “não serem confiaveis” operar os equipamentos com objetivos pessoais, mesquinhos e tendenciosos. Trata-se também de “presunção de inocência” antecipar uma conduta ou ato suposto sem se quer ter sido imagindo ou realizada por uma pessoa, neste condão, sendo crime acusar sem provas ou supor falso crime seja por quem for. Para se resolver esta questão, basta a realização de reunião com a presença da maioria das pessoas de uma rua monitorada, assinando ata de presença, do qual, concordam com a implantação das câmeras para identificar pessoas, marginais e bandidos e privar as imagens tornando-as secretas e confidenciais, o uso para fins pessoais além da utilização das imagens fora da sala fechada de monitoramento é considerado abuso de privacidade, da imagem que ofende a honra de uma pessoa. Deve-se apenas realizar compromisso sério com os moradores ou comerciantes com honestidade, nada mais!
Como advogado também, esse advogado é “SEM NOÇÂO” mesmo. Se eu parar na praça e ficar olhando as pessoas, de dia ou de noite, escondido, constataremos casos de adultério, brincadeiras bestas pequenas infrações… A câmera será mais uma pessoa como qualquer outra pessoa. Porém por profissionais qualificados e treinados. Se ele dúvida de alguma coisa vai olhar pra ver se os serviços prestados estaram seguindos os preceitos constitucionais. Descuta caso concreto e não deontologia barata.
Sera que este advogado, é daqueles que gosta de fazer xixi na rua e não quer ser visto. kkkkkkk
O dito popular diz o seguinte. Quem não deve não teme. Para julgar é preciso ter conhecimento de causa. Vamos lá: estamos numa rodovia a 120km e a velocidade permitida é de 100km; vamos ser multados e fotografados. O pais já usa este aparelho há muitos anos. Então, sr.advogado não se esqueça já estamos no ano 2010 e a tecnologia está vindo atropelando a era das cavernas.
Esse assunto foi objeto de uma entrevista do presidente do Gabinete de Segurança, hoje, em uma emissora de televisão. O que inicialmente julgávamos exagero de ambas as partes, agora é motivo de preocupações. Ficamos sabendo que o serviço será prestado por uma empresa particular que não é da cidade e não conhecemos. A fiscalização desse serviço estará a cargo de um Gabinete que não possui personalidade jurídica. Seria de muito bom senso que fosse divulgado em sua totalidade o contrato elaborado para esse serviço. Todos ficaríamos tranquilos.
Quero congratular o cidadão: José N. Martins pela capacidade de síntese:
“A regulamentação no uso dessas cameras é tão necessária quanto a segurança que elas vão proporcionar”.
Talvez fosse conveniente que o sitio do A Tribuna publicasse a íntegra do Mandado de Segurança, isso facilitaria que todos pudessem conhecer o inteiro teor da peça ajuizada…
Bom, como já falaram tudo sobre a atitude deste advogado; se ele estiver mesmo convencido de sua opnião, está na hora de se pronunciar fazendo uso do seu direito de resposta, caso contrário fica patente que só estava querendo se aparecer, não é mesmo?
Nobre colega, que tal ocupar seu tempo tentando conseguir mais câmeras, visto que a população aprova o projeto? Ou ainda, normatizar o projeto?? O direito a privacidade, a intimidade há muito ficou restrita ao SEU ou MEU local em particular, locais públicos não deveriam ser usados para atos imorais, amorais ou escatológicos como é vossa preocupação.
De tão ruim que está a cidade pelos menos uma coisa util está sendo feita com a instalação dessas cameras. Aí vem esses advogados para mostrar serviço que, alias um serviço que não tem serventia, por que esse advogado não faz algo de util?
Taí, de repente, tudo que o SR. DR. ADVOGADO EQUIVOCADO queria ele já conseguiu, que seria um minuto de fama e muitos de importunação a todos nós do bem.
A instalação de câmeras de segurança nas ruas de Rondonópolis é uma antiga reivindicação dos moradores da cidade. A medida é apontada como uma das principais formas de redução dos índices de criminalidade no município, que vêm aumentando nos últimos anos. Prova disso são os frequentes registros de assaltos no comércio local, além de roubos e furtos a pedestres e veículos. O uso de câmeras seria uma maneira de coibir este tipo de ocorrência a exemplo do que já ocorre em muitas capitais brasileiras e municípios de médio porte. Para eles, a iniciativa não só ajudaria na prevenção, como contribuiria para a solução de ocorrências relacionadas à violência. “Cidades que optaram por esse sistema têm crimes reduzidos e de mais fácil solução.
Muito se falou sobre a colocação destas câmaras e não ouvi nada contrário à esta ação do poder público pois o entendimento é que a sociedade como um todo estava aprovando tal medida. Agora com o processo em andamento com algumas cãmeras já instaladas, há a polêmica da discussão. Por que o sr advogado não provocou esta discussão antes? Houve espaço na mídia para tal como há agora. A pergunta é: Será que antes a repercussão seria a mesma? Se a intenção era tão somente polemizar e aparecer, conseguiu.
O principal interesse coletivo é que o Estado seja transparente em suas atitudes. A regulamentação no uso dessas cameras é tão necessária quanto a segurança que elas vão proporcionar.
Tem cheiro de perseguição politica na atitude desse advogado!
Este doutor deve ser doido.. Mas escrevem aí.. A justiça é mais doida ainda.. Querem ver que vão acatar o pedido dele.. Anotem amigos.. Depois me falem.
Eu quero uma camara dessa na minha rua
O nobre advogado deve estar esquecendo que as câmaras de vigilância estão nos estabelecimentos bancários, nos supermercados, nas lojas de varrejo. Ora, quando o cidadão está no caixa eletrônico movimentando a sua conta, ou na gôndola do supermercado escolhendo as mercadorias de seu intresse ou nas lojas de varejo efetuando compras está exercendo uma atitude de sua privacidade. No entanto, não me consta que existam reclamações ou ações impetradas contra essas câmeras que são instrumentos de segurança tanto coletiva quanto individual e que garantem ao cidadão a sensação de segurança… Ora, sr. advogados, muito me estranha que um causídico venha falar de privacidade em logradouros públicos onde as câmeras estão sendo instaladas, com a finalidade específica de coibir a violência urbana, a ação dos bandidos. (…) Se o sr. advogado com essa medida quer aparecer… Já apareceu…
Acho que esse advogado tá querendo aparacer, só isso. Deve ser um fraco sem clientes e tá querendo aparecer. Se liga.
O advogado não veio a público para discutir se a instalação é ou não benéfica para a população rondonopolitana. Mas utilizou-se de um remédio constitucional para defender aquilo que entende ser seu direito liquido e certo…
Ora, quais foram as ações tomadas por todos que estão tecendo comentários para melhoria da segurança em rondonópolis…
A participação está restrita aos comentários deste sítio (tribuna)?
Muitas audiências públicas foram realizadas e o número de participantes absolutamente abaixo do esperado…
Abaixo a hipocrisia…
Muito há que ser feito para que esta cidade atinja melhor IDH…
Caberá ao juiz da vara decidir pela procedência ou improcedência dos pedidos…
Parabéns ao advogado Edno Damacena pela coragem… Acaso seus intentos não sejam alcançados… Ao menos provocou pertinente discussão acerca do tema…
Toda história tem dois lados…
Caio Flávio
Me parece que o nobre advogado quer apenas polemizar e se promover, pois as câmaras foram instaladas em local público, portanto aceitas pela maioria da população de nossa cidade, para nossa segurança, já que a insegurança em Rondonópolis está um caos, com bandidos fervilhando por todos os lados. Com esse monitoramento fica mais fácil de os identificar quando se posicionam do outro lado da lei e da ordem.
Não entendo qual direito este nobre advogado está tentando resguardar, pois a Constituição prima pela coletividade, pelo bem comum e inclusive restringe direitos individuais a favor desta. Aparentemente, Dr. você está preocupado mesmo é em ocultar provas de que seus Clientes cometem crimes nos locais em que estas câmeras estão. Claro ficaria mais difícil livrá-los da cadeia, não é? Eu, prefiro as câmeras, sou cidadão de bem, quero manter minha moto, quero entrar e sair do banco sem ser assaltado, e acho que as autoridades têm mais o que fazer além de me espionar coçando o nariz!
Mas e ai doutor Advogado?????
E as câmeras de bancos, nos caixas eletrônicos, no comércio, nos escritórios, em toda parte, câmeras em residências que capturam imagens da rua e da calçada, os celulares que todos são rastreáveis, os carros, os cartões de créditos, ou seja é dificil nos dias de hoje não sermos monitorados de alguma forma. E tem também o tal de google terra (imagens via satélite. Somos monitorados o dia todo, a todo tempo.
Penso que essas cêmeras venham a inibir ou ajudar no quesito segurança publica da cidade.
Estranho não? Direito de privacidade, à intimidade e à honra??? NO MEIO DA RUA ???!!! “EU” preciso estudar mais de leis!!! Acho que EU sou “ANALFABETO”!!!
Esse cidadão só pode não ter o que fazer indo contra uma coisa que só irá ajudar a população decente desta cidade. Ou ele como advogado tem outros tipos de interesses…
Onde será que esse advogado formou? Pensa aí dr: o direito ou interesse individual nunca sobrepõe-se ao coletivo e isso não tem embazamento? Estou inventando? Tanta coisa mais importante para se preocupar, mas tá bom, o que vale são os quinze minutos de fama, não é?
Qual é a do “ADVOGADO” aí…que direito à privacidade…Ele estudou pra quê? Este é um sistema de desenvolvimento, adotado em vários lugares, só ira auxiliar na segurança pública… Se houver caso de abuso de poder, processe o abusado… Eu voto a favor do sistema…
É lamentável essa atitude desse nobre advogado, pois sabemos que é um direito liquido e certo da população rondonopolitana a segurança e esta é coletiva e não individual, e, como é de conhecimento de todos, as câmeras foram instaladas para estar auxiliando os órgãos que compõem a segurança pública para estar identificando individuos que cometeram ou estão preste a cometer um crime, e tambem para identificar uma possivel rota de fuga de tais indiviuos. Garanto que se algum dia ele for assaltado em algum dos locais que é monitorado pelas câmeras ele vai querer que os órgãos de segurança pública analisem as imagens para estar identificando e prendendos os possiveis assaltantes, daí sim vai ver a real finalidade das câmeras. E quanto a chantagens referentes as imagens gravadas os órgãos de segurança pública são compostos de pessoas comprometidas com o trabalho e, principalmente, em serve a população, sendo assim imagem alguma vai ser utilizada para estar chantageado alguém, até mesmo porque isso não acontece em tais órgãos ao contrario de outros que se coloca como os melhores e, na realidade, só envergonha cada dia mais a populção e não contribui em nada com a segurança pública.
Mas tem gente que não tem o que fazer mesmo. Estas câmeras servem para ajudar na segurança das pessoas, para diminuir a atuação dos bandidos, e elas devem ser mantidas sim. Quem nao ajuda, que não venha atrapalhar.
Eu como cidadão não acho que esteja mexendo com a privacidade de ninguém. Ela está colocada em lugar publico e não em banheiros e nem vestuários e como é de conhecimento geral quem não deve nada não tem nada a esconder. E as pessoas que estão no monitoramento também serão pessoas de responsabilidades. O dr. aí não pode julgar as pessoas sem ter conhecimento, acho que tem muitas pessoas que tem que tentar fazer o nome trabalhando, não criando polêmica. Temos que lutar parar ter mais segurança e não para atrapalhar o que conseguimos com muito trabalho.
Valdir Farinha, presidente do Conselho de Ética e disciplina do Conseg, região central e Ipanema e presidente do fundo municipal de segurança.
São verdadeiras guardas privadas que cresceram muito nos últimos anos. É preciso criar regras para a gravação, armazenamento e apagamento dessas imagens para que não haja uso indevido dessas imagens por terceiros. Por outro lado essa tecnologia é de extrema importância para facilitar o processo de reconhecimento de atos ilícitos que ocorrem em nossa cidade desde que essas imagens captadas sejam de altíssima qualidade. Ao invés da implantação dos 26 pontos, deveria ser triplicado essa quantidade, pois auxiliaria a policia militar no combate ao crime principalmente nos bairros periféricos e não somente no centro e saída da cidade de Rondonópolis. Juntamente com esse equipamento deveria ser criados postos de policiamento efetivos nos bairros onde facilitaria o deslocamento das viaturas para atendimento de ocorrências o que traria maior êxito e com isso aumentaria a tranqüilidade da população que sente refugiada devido ao alto índice de violência.
Hoje existe em todas as grandes cidades este sistema de segurança, portanto penso que, se é ilegal, já teriam retirado estas câmeras de monitoramento destas localidades. Sabendo muito tempo atrás que este sistema seria instalado, porque este cidadão não alertou sobre sua ilegalidade, deixando que o dinheiro público fosse gasto e somente agora entra na justiça? De duas uma: tá fazendo alguma coisa errada ou quer se aparecer!
Que me desculpe esse advogado, mas ele não tem a noção que este tipo de tecnologia ajudará as autoridades a elucidar crimes ocorridos no centro da cidade. Esse equipamento já é realidade em todos os grandes centros e não pode ser diferente em Rondonopolis, ou ele tem medo de ser pego em alguma prática citada por ele no processo? Será que ele não pensou que se alguem cometer algum crime contra o seu proprio patrimonio ficaria mais fácil de identificar os autores? Peço desculpas pela minha indignação contra esta atitude desse respeitável advogado de nossa cidade.
(…) Toda pessoa ao ser exposta à àrea publica será vista por quem estiver nas proximidades, naturalmente a câmera com poder de gravar a imagem, vai inibir a ação criminal ao seu alcance.
Aracaju-SE tem toda área da orla e grande parte do centro da cidade monitorada e constata-se ser uma das capitais do Nordeste com melhor qualidade de vida, e baixo indice de violência. No réveillon constatei que as familias vão para a praça com suas crianças e amigos. Parte dessa credito e feito ao serviço de vigilança monitorada. Aqui em Salvador já se prepara para implantar o serviço de seguranca publica.
Damascena, a privacidade de ir e vir não está sendo violada, e via publica não é lugar para se esconder!!!! Quem cheirar pó na praça vai ser visto sim, se pegar traveca também vamos ver com ou sem câmeras.
A constituição é clara e objetiva, mas esse interesse é coletivo e não subjetivo é segurança para todos é interesse da sociedade em prol da sua segurança.
Por mais ruim que seja o prefeito da nossa querida cidade, essas câmeras só vão nos trazer mais tranquilidade quanto a questão de assaltos e outras coisas ruins.
Esse cara não sabe o que está fazendo, privacidade no centro da cidade??? Como essas imagens podem ser utilizadas para extorquir alguém?? Essas câmeras são utilizadas para nossa segurança, nós não aguentamos mais essas ondas de assaltos, e pelo o que eu saiba, se uma pessoa quer cometer adultério, por favor não seja ignorante, vá para um motel e não no centro da cidade.