Inspeção da Agência Nacional de Aviação detecta dezenas de irregularidades

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) encontrou uma série de irregularidades no Aeroporto Municipal Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis. A última inspeção foi feita em junho deste ano, requerendo dos administradores a implementação das ações corretivas pertinentes. Na ocasião, foram avaliadas as áreas de segurança, infraestrutura, facilitação do transporte aéreo, facilidades aeroportuárias e empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo.
Na área de infraestrutura, a inspeção da Anac verificou que no aeroporto local, por exemplo, a biruta existente não tem base adequada e não está sinalizada de acordo com normas e padrões estabelecidos; o rádio-farol estava com uma das lâmpadas queimadas; várias lâmpadas das luzes de pista de pouso e decolagem estavam queimadas; assim como várias lâmpadas das luzes da cabeceira de pista de pouso e decolagem.
Na área de segurança, a Anac verificou que não existia um serviço de prevenção, salvamento e combate a incêndio no aeroporto, e que havia uma bomba de abastecimento de combustíveis instalada em desacordo com os requisitos exigidos por lei. Referente ao operador aéreo, a Anac observou que alguns funcionários não possuíam cursos na área de segurança da aviação civil, além de a empresa não possuir, no aeroporto, relação de pessoal e comprovantes de vínculo empregatício.
Na área administrativa, entre as várias irregularidades, foi constatado que não existia programa de controle do perigo da fauna; havia no local construções não autorizadas/homologadas pela Anac; a não existência de planos básico de zona de proteção de aeródromo; não disponibilização de regras de tráfego para veículos que trafegam “no lado ar”; não existência de plano diretor do aeroporto; e não existência de plano básico específico de zoneamento de ruído.
As irregularidades não param por aí. A Anac também constatou, entre outras, que o portão de acesso aos hangares dos concessionários permanece aberto dia e noite sem qualquer vigilância; que não existem agentes de proteção da aviação civil nos canais de inspeção dos passageiros; que havia um pórtico detector de metais, mas o mesmo não funcionava; que havia pontos vulneráveis entre os hangares que dão livre acesso às áreas de segurança; e que não existia um sistema de credenciamento de pessoas no local.
Por questão de espaço, nem todas as irregularidades foram listadas pela reportagem. Entre algumas outras que foram listadas está o exercício de atividades agrícolas dentro da área aeroportuária sem o devido isolamento necessário.