O advogado Robie Bitencourt, defendendo os interesses da Sociedade Esportiva Vila Aurora, o Tigrão da Vila, conseguiu no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) de Mato Grosso, uma liminar, em mandado de garantia, que suspende os efeitos da portaria baixada pelo presidente da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) e que decretou a derrota do Vila Aurora em um jogo pelo Campeonato Estadual deste ano que não foi realizado por falta de ambulância no estádio.
Conforme o advogado, o presidente da FMF já foi notificado e terá agora três dias para apresentar a defesa. Feito isto, ocorrerá o julgamento pelo colegiado do TJD. “Enquanto o julgamento não ocorrer, o segundo rebaixado do futebol profissional de Mato Grosso continua indefinido”, explica Robie Bitencourt.
ENTENDA O CASO
Na última tentativa de se manter na elite do futebol mato-grossense, o Vila Aurora recorreu da decisão FMF que, por decreto, determinou a sua derrota por 3 a 0 no jogo com o Luverdense, que não aconteceu por falta de ambulância no Estádio Luthero Lopes. A partida estava prevista para o dia 10 de março na cidade de Rondonópolis, pela 1ª Fase do Campeonato Mato-grossense.
Com a decisão da FMF – dando vitória pelo placar de 3 a 0 para o time de Lucas do Rio Verde – seguiu também recomendação do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), que multou o Tigre em R$ 5 mil por não ter providenciado condições adequadas para o jogo.
Conforme o advogado Robie Bitencourt, a portaria da FMF, decretando a derrota do Vila, foi tomada com base no artigo 36, parágrafo 2º do regulamento do campeonato. “Este é um ponto positivo para o Vila, porque este mesmo artigo reza que, em situação como essa (falta de ambulância) a decisão não pode prejudicar nenhuma das equipes. Então, a priori, uma nova partida teria que ser marcada”, explica o advogado.
Numa primeira ação impetrada pelo Tigrão, o TJD, alegando falta de pagamento das custas processuais, mandou arquivar o processo. No entanto, o advogado Robie Bitencourt entrou com uma nova medida jurídica e conseguiu a liminar de efeito suspensivo.
TEM TIME
José Carlos Filho, o Júnior, um dos diretores do Vila Aurora, garante que, caso a decisão do colegiado do TJD lhe seja favorável, ele tem time para colocar em campo e enfrentar o Luverdense. “Os contratos dos jogadores que disputaram o Estadual pelas equipes de Mato Grosso vencem no próximo dia 30 de abril”, explica Júnior. “Porém, se a decisão do TJD sair depois dessa data, nós faremos aditivos contratuais e vamos pro jogo”, garante o dirigente. “O rebaixado tem que ser conhecido dentro de campo e não por uma canetada”, completa Júnior.
