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COPA DO MUNDO
A Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 retomam suas reuniões na próxima terça-feira (26). Na ocasião o senador Blairo Maggi, presidente da Comissão vai ouvir os responsáveis pelos eventos na Bahia e Ceará.
QUATRO AUDIÊNCIAS
As audiências serão com os secretários Ney Campello, da Bahia, e Ferrucio Feitosa, do Ceará, e com os gestores Leonel Leal Neto, de Salvador, e Delano Oliveira e Geraldo Accioly, ambos de Fortaleza.
REFORMA POLÍTICA
A Comissão Especial da Reforma Política do Senador Federal está se debruçando na elaboração de oito projetos discutidos durante os primeiros 45 dias de funcionamento do colegiado, quando foram aprovadas as principais propostas. Agora, com apoio de consultores, estão sendo elaboradas as proposituras.
PROJETOS E EMENDAS
Os membros da Comissão da Reforma Política e os consultores estão analisando quais são as propostas que deverão ser transformadas em Projetos de Emenda Constitucional (PEC) ou em Projeto de Lei (PL) ordinária.
TEMAS POLÊMICOS
Os temas mais polêmicos que devem dominar as discussões dos projetos de reforma política no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados são os referentes à forma do voto a ser implantado no País. O voto com lista fechada, aprovado na Comissão, encontra resistência.
FINANCIAMENTO
Por outro lado, o financiamento público de campanha, também aprovado pela comissão do Senado, deve dominar as discussões quando os ante-projetos chegarem ao plenário. A esmagadora maioria na comissão votou a favor. Mas no plenário a história pode ser muito diferente.
ORÇAMENTO
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, em reunião extraordinária, a criação de um grupo de trabalho para análise e aperfeiçoamento do processo orçamentário no Congresso Nacional. Entre os itens a serem reavaliados está o sistema de apresentação das emendas parlamentares ao orçamento.
STF E OS SUPLENTES
Em duas semanas o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar os processos que definirão a ordem de suplência na Câmara, se assumem os suplentes dos partidos ou das
coligações. Dos 49 deputados federais licenciados para assumir outros cargos em seus estados ou no governo federal, há 25 das coligações mas, coincidentemente, dos mesmos partidos.
CÓDIGO FLORESTAL
O senador mato-grossense Pedro Taques (PDT) quer que a discussão sobre Código Florestal seja ampliada. Taques quer que seja criado um ciclo de debates para o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal brasileiro.
MATO-GROSSENSES
É o caso dos deputados Roberto Dorner e Neri Geller, que são do PP, e assumiram nas vagas de seus colegas de partido Eliene Lima e Pedro Henry, que se licenciaram para assumir cargos no governo Silva Barbosa. Eles são, respectivamente, secretários estaduais de Ciência e Tecnologia e de Saúde.
SUBCOMISSÂO
A proposta foi apresentada na reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. Pedro Taques (PDT) requereu à presidência da Comissão a criação de uma subcomissão para debater especificamente o código.