Lula diz que legislação é dúbia e atrasa obras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (16) que a legislação brasileira é responsável pelo atraso na conclusão de obras no país, como a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Ele comparou as leis à Bíblia, que permite muitas interpretações, durante cerimônia de divulgação de editais para a recuperação de rodovias no Pará.
“Individualmente, ninguém tem culpa [pelo atraso nas obras], afirmou Lula. “Individualmente o Ministério Público está certo, o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] está certo, cada um tenta fazer as coisas como interpreta a lei que nós fizemos e que dá margem para que cada um faça a sua interpretação”, disse o presidente.
Segundo ele, as leis do Brasil não são conclusivas. “Não somos conclusivos nas nossas leis. Somos ambíguos e permitimos que cada um entenda uma mesma lei de 80 formas diferentes, como se fosse a Bíblia. A gente vai criando dificuldade para nós mesmos”.
Ao comentar as dificuldade que o governo enfrentou até fazer o leilão de Belo Monte, o presidente citou o exemplo da construção da Hidrelétrica de Itaipu. De acordo com Lula, na ocasião, se disse que a obra poderia até “mexer com o centro da terra”.
“O nosso lema não é o de proibir de fazer as coisas, mas o de permitir que se façam as coisas perfeitas. Por isso que no projeto de Belo Monte tem R$ 5 bilhões para cuidar das questões ambientais e sociais. A gente não pode permitir que uma mentira atrás de outras vá desmontando uma obra que é necessária para o país”.
O presidente ainda comentou a dificuldade que os Poderes Executivos estaduais, municipais e federal têm nos períodos eleitorais. Segundo ele, o Poder Executivo fica “amarrado, amordaçado e paralisado” em anos eleitorais.
“No Brasil a gente tem dois anos úteis para trabalhar, os outros dois você é truncado em seis meses. Tomei a decisão de não permitir que houvesse qualquer truncamento nos processos do governo federal. Se a gente não aproveita o momento como hoje e vem lançar os editais, que vão mexer com quase 2 mil quilômetros de estrada, isso atrasa três, quatro cinco meses para a frente. Em vez de você estar inaugurando uma coisa daqui a um ano, vai inaugurar em dois anos”. (Fonte: Agência Brasil)