O número de deputadas na Câmara deverá saltar de 45 para 54 na próxima legislatura, que começa em 2011. A previsão é da socióloga da Secretaria de Políticas para as Mulheres Maria Lúcia de Santana Braga, em estudo feito para o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Caso a projeção se confirme, a representação de mulheres na Câmara passará de 8,7% para 10,5% do total de deputados.
Em julho, o demógrafo José Eustáquio Alves, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já havia divulgado outro estudo que previa o aumento da bancada feminina na Câmara. A projeção do demógrafo, contudo, foi mais otimista. Segundo ele, serão eleitas 63 parlamentares para a Câmara este ano, o que representa 12,2% do total de deputados.
AUMENTO DAS CANDIDATURAS
Ambos os estudos apontam que o aumento no número de candidatas ao cargo de deputada federal é a principal causa para as projeções de crescimento da representação feminina na Câmara. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou 1.340 candidaturas femininas. Em 2006 e 2002, foram 737 e 490 candidatas, respectivamente.
Esse aumento, segundo Maria Lúcia, decorre principalmente da Lei 12.034, publicada em 2009. A chamada minirreforma eleitoral estabeleceu que os partidos políticos deverão preencher pelo menos 30% de suas vagas com candidaturas de cada sexo. Antes, a Lei Eleitoral (9.504/97) determinava apenas a “reserva” de 30% das candidaturas, o que abria espaço para que os partidos não preenchessem essas vagas.
A minirreforma também alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95) para determinar que pelo menos 5% dos recursos do fundo partidário deverão ser aplicados em programas para mulheres. Outra mudança é que no mínimo 10% do tempo destinado à propaganda partidária gratuita deverá ser dedicado às mulheres.
DESCUMPRIMENTO DAS COTAS
Apesar da norma sobre as cotas para mulheres, dados do TSE mostram que a regra não está sendo cumprida na maioria das unidades da federação. Dados de 11 de agosto mostram que apenas Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina conseguiram alcançar a proporção mínima de candidatas. Nos estados de Pernambuco e Goiás estão os piores índices, com 8% e 10% de postulantes mulheres ao cargo de deputada federal, respectivamente. No total, apenas 22,2% das candidaturas à Câmara em todo o País são femininas.
Como a lei não prevê punição, a Justiça Eleitoral deverá definir caso a caso o que será feito quando houver descumprimento da regra de cotas. Segundo a assessoria de comunicação do TSE, cabe aos tribunais regionais eleitorais (TREs) avaliar as candidaturas apresentadas pelos partidos e definir que tipo de atitude tomar. (Fonte: Agência Câmara)
