Sem acordo entre os partidos que integram a base aliada governista, a Câmara vai deixar para 2011 a votação dos pontos mais polêmicos da reforma política. Líderes de partidos governistas desistiram ontem de tentar votar este ano projetos da reforma sobre os quais não há acordo entre as legendas da base aliada – como as chamadas listas fechadas para a escolha dos candidatos.
A estratégia dos deputados é colocar em votação até o final do ano, no plenário, somente pontos da reforma em que houver acordo – especialmente o que estiver relacionado a mudanças na legislação eleitoral, como o tempo de propaganda dos partidos no rádio e TV e as doações de pessoas físicas às campanhas.
Como pelo menos cinco partidos da base não concordam com o projeto da lista fechada, o que na prática inviabiliza a votação do financiamento público das campanhas eleitorais, o “centro” da reforma política vai ser discutido na Casa somente em 2011.
Os líderes governistas vão defender a aprovação de PEC (proposta de emenda constitucional) do deputado José Genoino (PT-SP) que obriga os novos parlamentares eleitos em 2010 a realizarem, entre março e novembro de 2011, uma ampla reforma constitucional – o que inclui mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro.
“O entendimento foi que vamos votar a adequação da legislação eleitoral para não deixar esse vácuo para o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Aprovamos a PEC do Genoíno para a reforma constitucional em 2011, e este ano só vamos levar ao plenário o que for de consenso. É ver o que pode ser construído e reunir votos”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
A polêmica está em torno da lista fechada, modelo em que o eleitor passa a votar no partido, e não no candidato. Cabe à legenda reunir em uma lista os nomes dos seus filiados que serão eleitos para o Legislativo. O financiamento público de campanha, por sua vez, corre o risco de não ser discutido este ano porque está atrelado à aprovação das listas fechadas – uma vez que os partidos ficariam proibidos de receber dinheiro da iniciativa privada para disputarem as eleições e as doações públicas passam a ser feitas diretamente às legendas, e não mais aos candidatos.
