Após levantamento junto aos produtores rurais de Mato Grosso, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) constatou que alguns estão enfrentando problemas no recebimento das sementes de milho que seriam utilizadas para o plantio nessa segunda safra. Apresentaram-se quatro situações diferentes: as empresas não entregaram o produto solicitado, a entrega destas sementes atrasou, houve troca de produtos em relação ao que foi encomendado e, ainda, houve casos em que os produtos apresentaram uma qualidade inferior ao que foi comprado pelo produtor rural. Segue abaixo a Nota Técnica 01/2012 com as orientações:
“1- Nas hipóteses de não entrega do produto, de atraso na entrega do produto, ou de entrega de produto diferente do pedido (Ex.: Hibrido de outra marca, peneira diferente, etc.), o produtor deve exigir a sua via do contrato/pedido, bem como o comprovante da entrega do produto, ambos devidamente assinados pelo representante da empresa vendedora.
2- Na hipótese de entrega de semente com qualidade abaixo das especificações (Ex.: Baixa germinação), o produtor, além de exigir sua via do contrato/pedido e comprovante de entrega, deve ainda reservar um saco do produto lacrado e solicitar análise do Ministério da Agricultura e do Indea através da Gerente de Comissão Franciele Dal´Maso (065-9968-2762 ou [email protected]). Além disso, recomendamos ao produtor ajuizar ação, através de um advogado, com o objetivo de obter medida cautelar de produção antecipada de provas imediatamente.
3- Nas hipóteses acima, recomendamos ao produtor que se sentir lesado: Após coleta das provas acima, buscar acordo diretamente com seu fornecedor (revenda ou multinacional). Na hipótese de não houver acordo, recomendamos ao produtor que busque seus direitos por via judicial. A Aprosoja (contato: 65 – 3344.4215) está à disposição para esclarecimentos.
Por fim, a Aprosoja-MT informa a seus associados que está agindo dentro dos limites de sua legitimidade estatutária, buscando orientações dos órgãos e autoridades competentes para enfrentar o problema”.
“1- Nas hipóteses de não entrega do produto, de atraso na entrega do produto, ou de entrega de produto diferente do pedido (Ex.: Hibrido de outra marca, peneira diferente, etc.), o produtor deve exigir a sua via do contrato/pedido, bem como o comprovante da entrega do produto, ambos devidamente assinados pelo representante da empresa vendedora.
2- Na hipótese de entrega de semente com qualidade abaixo das especificações (Ex.: Baixa germinação), o produtor, além de exigir sua via do contrato/pedido e comprovante de entrega, deve ainda reservar um saco do produto lacrado e solicitar análise do Ministério da Agricultura e do Indea através da Gerente de Comissão Franciele Dal´Maso (065-9968-2762 ou [email protected]). Além disso, recomendamos ao produtor ajuizar ação, através de um advogado, com o objetivo de obter medida cautelar de produção antecipada de provas imediatamente.
3- Nas hipóteses acima, recomendamos ao produtor que se sentir lesado: Após coleta das provas acima, buscar acordo diretamente com seu fornecedor (revenda ou multinacional). Na hipótese de não houver acordo, recomendamos ao produtor que busque seus direitos por via judicial. A Aprosoja (contato: 65 – 3344.4215) está à disposição para esclarecimentos.
Por fim, a Aprosoja-MT informa a seus associados que está agindo dentro dos limites de sua legitimidade estatutária, buscando orientações dos órgãos e autoridades competentes para enfrentar o problema”.
