A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, alertou a Casa Civil sobre as consequências de uma possível decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que pode aumentar em até 200% os custos dos defensivos utilizados na agricultura, gerando impacto no preço final dos alimentos.
O risco refere-se à proposta da agência de retirar do mercado seis ingredientes ativos que fazem parte da composição de agrotóxicos. De acordo com a CNA, sem estas substâncias, o produtor rural será obrigado a utilizar produtos mais caros para proteger as lavouras.
Para evitar prejuízos ao setor e ao consumidor, a senadora encaminhou ofício à Casa Civil, no qual propõe a criação de uma comissão formada por três ministérios para liderar o processo de reavaliação do uso destas substâncias. A tarefa hoje é centralizada na Anvisa. “O processo de reavaliação deve ser embasado em sólidos conhecimentos agronômicos, ambientais, toxicológicos e econômicos”, argumenta Kátia.
Para definir quais substâncias podem continuar sendo comercializadas ou não, a presidente da CNA defende a participação dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Saúde, com o objetivo de oferecer argumentos a partir de um amplo debate.
Segundo Kátia, a Anvisa não leva em conta o critério de avaliação de riscos, previsto no decreto presidencial 4.074. “Este critério é adotado em todos os países de produção agrícola”, justifica.
Dos seis ingredientes em reavaliação pela Anvisa, três são considerados fundamentais na composição dos agrotóxicos e amplamente aplicados nas lavouras: endossulfam, acefato e methamidophos. Há ainda a abamectina, o carbofuran e o forato. Estes ingredientes são utilizados em culturas como soja, algodão, trigo, tomate, batata, café e cacau. “A retirada destes produtos do mercado significaria um aumento de custo de 70% a 200% para o agricultor, dependendo do produto e da cultura”, avisa a presidente da CNA.
Breaking News