A maioria dos brasileiros (87%) é a favor, caso a questão fosse levada para uma consulta popular, de reduzir a maioridade penal 18 para 16 anos, segundo uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Datafolha.
A redução da maioridade penal está na pauta do Congresso, e a medida já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados.
De acordo com a pesquisa, 87% das pessoas responderam ser a favor da redução da idade penal no Brasil, 11% se pronunciou contra, 1% se declarou indiferente e 1% disse não saber responder.
Segundo o Datafolha, o apoio à redução da maioridade aumentou de 84%, em 2006, para 87% em 2015.
A pesquisa indicou ainda que 74% dos entrevistados que apoiam a medida querem que o fim da maioridade aos 19 anos seja válida para qualquer tipo de crime.
Para 28% da população, segundo a pesquisa, a maioridade penal deveria ser reduzida para 13 anos, ou seja, a partir desta idade seriam tratados como adultos pelo Código Penal.
Na comissão parlamentar sobre o tema, 14 dos 27 deputados afirmaram que para crimes graves como homicídio, sequestro e estupro a maioridade deve ser reduzida para 16 ou 17 anos.
Na segunda-feira passada, a presidente Dilma Rousseff se pronunciou contundentemente contra a emenda debatida no Congresso e que inclusive é apoiada por vários parlamentares da base.
“Isso seria um grande retrocesso para nosso país. Há poucos dias reiterei minha posição contrária a esse tipo de iniciativa e mantenho minha palavra”, afirmou a chefe de Estado em mensagem publicada em sua conta no Twitter.
Para a governante, reduzir a idade da maioridade penal “não resolve o problema da delinquência juvenil”, como alegam os parlamentares que apoiam a iniciativa, e o que se necessita, na sua opinião, é punir com mais rigor os adultos que recrutam menores para praticar crimes.
