No início de julho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a relicitação da BR-163, o que deve ocorrer daqui a dois anos, provavelmente.
Agora a ANTT informou que a previsão é de que o pedágio, que hoje é de R$ 5,10 para cada 100 km, deve passar para R$ 10,00 para cada 100 km na relicitação.
A nova empresa que assumir a rodovia poderá então cobrar do usuário um valor 100% maior daquele cobrado atualmente pela Concessionária Rota do Oeste. A informação foi repassada pela senadora Margareth Buzetti, que solicitou da ANTT as informações sobre a relicitação.
Como o A TRIBUNA mostrou em reportagem ainda em 15 de junho deste ano, a ANTT anunciou que a Concessionária Rota do Oeste deve continuar responsável pela BR-163 em Mato Grosso por mais dois anos, no mínimo, período em que se dará a transição para uma nova empresa que obterá a concessão com a relicitação da rodovia. No entanto, esse período pode se estender ainda mais e chegar a três anos em função do andamento da relicitação e da transição.
Nesse período, a Rota do Oeste fica responsável pela manutenção e demais serviços na rodovia em todo o trecho, desde a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul até Sinop. Um termo aditivo de contrato com a Rota do Oeste deve ser firmado até 2024, pelo menos.
A Rota do Oeste protocolou no início de dezembro do ano passado o pedido de devolução amigável da concessão da BR-163 na ANTT, que posteriormente aceitou a solicitação. Com isso, iniciou-se os trâmites para a devolução da BR-163 para a União.
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Em junho deste ano, o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia decidiu aprovar a inclusão da relicitação da concessão da rodovia da Rota do Oeste, que administra a BR-163.
Na sequência veio o anúncio da assinatura do termo aditivo no contrato por mais dois anos, no qual a Rota do Oeste permanece responsável pelos serviços básicos a serem prestados na BR-163 em todo o trecho de sua concessão.
Neste período de dois anos, a União segue com os trâmites e estudos necessários para a relicitação da rodovia.
