CHÁ DAS 6
Na segunda-feira, 19, a Academia Rondonopolitana de Letras (ARL) promove mais um Chá das 6, com o propósito de aproximar a entidade do grande público, e vice-versa. Desta vez, o evento ocorrerá no Restaurante Rodeio, no Hotel Slaviero, no Centro, tendo como tema o poeta e escritor mineiro Carlos Drummond de Andrade. Segundo o professor e escritor Jerry Mill, presidente da entidade, ao contrário do que ocorreu em outras oportunidades, desta vez é preciso confirmar presença com antecedência, pois os lugares são limitados. Mais informações pelo WhatsApp 66 99979-2892, com o Mister.
RECURSO I
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) informou ontem (16) que disponibilizou o Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional 2024. No total são 3.596 empresas que apresentaram alguma pendência ou irregularidade junto ao fisco estadual quando solicitaram o enquadramento no regime tributário simplificado. Agora, esses contribuintes terão que, por meio de processo eletrônico, ingressar com recurso contestando o indeferimento e comprovando sua regularidade até o dia 22 de abril, para evitar ficar fora do Simples Nacional em 2024.
RECURSO II
A Sefaz ressaltou a importância dos contribuintes analisarem cuidadosamente suas situações e providenciarem os documentos necessários para apresentação de recurso dentro do prazo estipulado. Isso porque o indeferimento será considerado definitivo nos casos em que a contestação for negada ou diante da falta de interposição de recurso. Já caso o recurso seja deferido, após a análise dos documentos, a empresa terá sua adesão ao Simples Nacional efetivada, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2024.
TCE RETOMA SESSÕES
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que se inicia na próxima segunda-feira (19), conta com 254 processos em pauta. Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 7, a pauta inclui homologação de julgamento singular, contas anuais de gestão, tomadas de contas, representações de natureza interna e externa, monitoramento, consultas, recursos, revisões, aposentadorias e pensões. Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (23). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos.
MT PRODUZINDO CACAU I
A produção de cacau está ganhando novos espaços em Mato Grosso, com ações do Programa MT Produtivo Cacau, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf). A partir do recebimento das mudas do programa, muitos produtores começaram a cultivar a fruta. Atualmente, 12 municípios cultivam cacau no Estado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
MT PRODUZINDO CACAU II
Entre 2019 e 2023, o Governo do Estado entregou 260 mil mudas a produtores familiares para incentivar a expansão da cultura. “O cacau é uma das culturas incentivadas pelo Governo do Estado. Além disso, os produtores podem contar com a assistência técnica da Empaer, que orienta a forma correta de cultivo, entre outras dicas”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar do Estado, Luluca Ribeiro.
MT PRODUZINDO CACAU III
O município que mais produz cacau no Estado é Colniza, seguindo de Cotriguaçu, Aripuanã, Novo Mundo, Brasnorte, Juína, Porto Estrela, Paranaíta, Carlinda, Nova Monte Verde, Terra Nova do Norte e Rondolândia. A quantidade de cacau produzida em Mato Grosso é de 471 toneladas em uma área de 724 hectares de plantio, conforme dados do IBGE de 2022. Porém, a estimativa da Seaf é que o número atual seja bem maior. O rendimento médio é de 651 kg por hectare.
