VEÍCULOS “VELHOS”
SERÃO ISENTOS DE IPVA
Veículos fabricados há mais de 18 anos serão isentos da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de janeiro de 2018 em Mato Grosso. O benefício foi regulamentado por meio do Decreto publicado no Diário Oficial que circulou na sexta-feira (6). De acordo com o texto do Decreto, a isenção será válida somente partir de 2018 devido ao fato gerador do imposto, que ocorre no início de cada ano. Em relação ao período de 2017, por exemplo, o fato gerador ocorreu em 1º de janeiro do referido ano.
INVESTIGAÇÃO ARQUIVADA I
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), promoveu na sexta-feira (06) o arquivamento do procedimento investigatório criminal instaurado contra o promotor de Justiça Mauro Zaque para apurar a suposta prática dos crimes de falsificação de documento público, prevaricação e denunciação caluniosa no “caso dos grampos”.
INVESTIGAÇÃO ARQUIVADA II
A investigação foi instaurada com base em representação efetuada pelo governador do Estado, Pedro Taques, logo após as denúncias da prática de “barriga de aluguel” terem vindo à tona. Na ocasião, o chefe do Poder Executivo Estadual argumentou que Mauro Zaque, enquanto ocupava o cargo de secretário de Estado de Segurança Pública, havia fraudado a numeração do Protocolo Geral referente à denúncia da prática de interceptações ilegais no Governo.
VOLTA AO TRABALHO I
A maioria dos sindicatos de trabalhadores dos Correios decidiu na sexta-feira (6) aceitar a proposta de acordo apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e encerrar a greve iniciada no dia 20 de setembro. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), dos 31 sindicatos filiados, 28 votaram por aceitar a proposta e encerrar a paralisação.
VOLTA AO TRABALHO II
O secretário-geral da Fentect, José Rivaldo da Silva, afirmou que os trabalhadores dos Correios voltarão ao trabalho em todo o país nesta segunda-feira (9). “Já temos quórum para assinar o acordo, mas a volta ao trabalho é na segunda-feira”, disse. Apenas 3 sindicatos votaram por rejeitar a proposta: Piauí, Mato Grosso e Campinas. Mas também nestes locais, os trabalhadores retornarão ao trabalho a partir de segunda-feira. “Eles rejeitaram, mas com retorno ao trabalho”, disse Silva.
