JÚRI FOI ADIADO I
O julgamento dos réus Diogo Oliveira Dias Luiz, 20 anos, e Ricardo Júnior Vieira Gonçalves, 24 anos, que estava previsto para ocorrer hoje foi adiado. A dupla é acusada de envolvimento no covarde assassinato da menina Kaliny Souza dos Santos, 9 anos [foto], ocorrido na madrugada do dia 5 de fevereiro de 2014, no bairro Padre Lothar. De acordo com assessoria da 1ª Vara Criminal, o adiamento do júri foi em razão de readequação de pauta e uma nova data será anunciada oportunamente.
JÚRI FOI ADIADO II
No dia do crime, pela madrugada, no bairro Padre Lothar, três homens invadiram uma residência e efetuaram diversos disparos, atingindo Kaliny Souza (que morreu quando recebia assistência médica) e feriu a irmã dela, de um ano e oito meses. O alvo seria o marido da mãe das crianças.
RECURSO BARRADO I
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, barrou recurso do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), que pretendia elevar o valor da pensão vitalícia que ele recebe por ter sido governador do Estado. Com a decisão, proferida na última segunda-feira (26), o parlamentar ficou impedido de tentar levar o caso para discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a vice-presidente é a responsável por autorizar ou não os recursos aos tribunais superiores.
RECURSO BARRADO II
No recurso, o peemedebista pretendia anular o ato da então Secretaria de Estado de Administração, que, em 2007, reduziu de R$ 22,1 mil para R$ 11,5 mil o valor de sua pensão especial. A redução ocorreu porque a pensão, somada ao salário de deputado, ultrapassava o teto do funcionalismo público.
PEDIDO DE VISTAS
MANTÉM NADAF PRESO I
Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiaram o julgamento do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso Pedro Nadaf, preso no dia 15 de setembro durante a operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil em Cuiabá. O julgamento do habeas corpus protocolado pela defesa de Nadaf teve início na sessão da Câmara Criminal na tarde de ontem (28), mas acabou sendo adiado devido a um pedido de vistas feito pelo desembargador Orlando Perri.
PEDIDO DE VISTAS
MANTÉM NADAF PRESO II
Recolhido há mais de um mês no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), Pedro Nadaf foi acusado pelo Ministério Público (MP) de envolvimento em um suposto esquema de fraudes em incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic). Além dele, são réus o ex-governador do estado Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário estadual de Fazenda Marcel de Cursi, ambos também presos no CCC, além de outras três pessoas. Segundo a denúncia do MP, o grupo teria sido liderado por Silval Barbosa e obteve mais de R$ 2,5 milhões em propina por conta das fraudes.
